PROJETO DE LEI

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PL 299/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO CEN TRO CULTURAL SÃO PAULO - F/CCSP.
Veto
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/06/1999
Autuado em 17/06/1999 - Processo 01-299/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1437/1999 (24/06/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/06/1999, na Sessão Ordinária 290, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 41, coluna 1
Palavras-Chave ISENCAO  |  PROGRAMA CULTURAL  |  RECEITA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  SUBVENCAO  |  AUTORIZACAO  |  CRIACAO  |  OBJETIVO  |  CONSELHO CURADOR  |  DIRETORIA EXECUTIVA  |  PATRIMONIO  |  PMSP  |  REGIME DE TRABALHO  |  LEGISLACAO TRABALHISTA  |  FUNDACAO CENTRO CULTURAL SAO PAULO  |  LEI 11.340/1993  |  TRANSFERENCIA  |  CENTRO CULTURAL SAO PAULO  |  IMPOSTOS  | 
Data de Encerramento 24/06/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
28/06/1999 11:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
24/06/1999 16:30 CCJ/Recebido
24/06/1999 13:45 ATM/Encaminhado para CCJ
24/06/1999 13:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1437/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 299/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Recebimento (protocolo) 24/06/1999
Matérias Referidas Anexado em (24/06/1999) ao processo PL 299/1999.
Leitura 24/06/1999, na Sessão Ordinária 293, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/1999  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/1999  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/06/1999  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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