PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 289/1999

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BOXES PARA COMERCIALIZA ÇÃO EXCLUSIVA DE FLORES NOS CEMITERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 16/06/1999
Autuado em 16/06/1999 - Processo 01-289/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 16/06/1999, na Sessão Ordinária 289, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 19/06/1999, página 40, coluna 3
Palavras-Chave CEMITERIO  |  COMERCIALIZACAO  |  FLOR  |  IMPLANTACAO  |  PERMISSAO DE USO  |  VENDA  |  BOXE ( COMPARTIMENTO )  | 
Data de Encerramento 09/11/1999
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/11/1999 18:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/11/1999 17:00 ATM/Recebido
04/11/1999 15:00 GV16/Encaminhado para ATM
30/06/1999 16:00 GV16/Recebido
30/06/1999 12:45 ATM/Encaminhado para GV16
30/06/1999 12:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 16/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir