PROJETO DE LEI

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PL 256/1999

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Lei Municipal 13171 - 15/08/2001
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA PISTA DE "COOPER" LOCALIZADA DENTRO DO PARQUE DO IBIRAPUERA, NO IBIRAPUERA, EM SÃO PAULO.
Veto
Autores Ver. CALVO (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/06/1999
Autuado em 01/06/1999 - Processo 01-256/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 198/1999 (22/09/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 248/1999 (29/10/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 99/2001 (25/05/2001) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/2000 (PL-256/1999) (23/05/2000) - Autor(es): Comissão de Educação, Cultura e Esportes;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 55/2000 (22/11/2000) - RETORNO AS COMISSOES

RDS 202/2001 (21/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 593/2013 (09/05/2013) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 307/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 307/1999 (10/08/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 424/1999 (18/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 424/1999 (18/10/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 198/2001 (24/04/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 198/2001 (24/04/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 409/2001 (09/08/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 409/2001 (09/08/2001) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 01/06/1999, na Sessão Ordinária 283, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 03/06/1999, página 97, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  IBIRAPUERA ( PARQUE DO )  |  PISTA DE CORRIDA  |  PISTA DE COOPER JOAO DO PULO  |  BENS MUNICIPAIS  | 
Data de Encerramento 15/08/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/08/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2001 15:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/08/2001 15:15 ARQUIVO/Recebido
16/08/2001 11:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/08/2001 18:44 LEG3/Recebido
03/08/2001 18:29 ATM/Encaminhado para LEG3
03/08/2001 18:29 ATM/Recebido
03/08/2001 17:28 URB/Encaminhado para ATM
27/04/2001 14:00 URB/Recebido
27/04/2001 10:35 LEG3/Encaminhado para URB
06/04/2001 12:25 LEG3/Recebido
06/04/2001 11:52 URB/Encaminhado para LEG3
01/03/2001 14:00 URB/Recebido
01/03/2001 10:58 ATM/Encaminhado para URB
23/02/2001 17:00 ATM/Recebido
23/02/2001 16:35 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:09 URB/Encaminhado para ARQUIVO
30/11/2000 15:00 URB/Recebido
30/11/2000 14:34 EDUC/Encaminhado para URB
10/08/2000 15:00 EDUC/Recebido
09/08/2000 18:05 LEG3/Encaminhado para EDUC
02/08/2000 13:02 LEG3/Recebido
02/08/2000 11:29 FIN/Encaminhado para LEG3
25/05/2000 16:30 FIN/Recebido
25/05/2000 16:11 EDUC/Encaminhado para FIN
12/05/2000 16:31 EDUC/Recebido
11/05/2000 12:28 URB/Encaminhado para EDUC
24/12/1999 10:00 URB/Recebido
24/12/1999 09:06 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/1999 11:00 CCJ/Recebido
03/11/1999 15:46 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/10/1999 15:21 LEG3/Recebido
14/10/1999 14:37 CCJ/Encaminhado para LEG3
23/08/1999 12:00 CCJ/Recebido
19/08/1999 17:27 LEG3/Encaminhado para CCJ
05/08/1999 16:50 LEG3/Recebido
05/08/1999 15:01 CCJ/Encaminhado para LEG3
07/06/1999 18:30 CCJ/Recebido
07/06/1999 18:21 ATM/Encaminhado para CCJ
07/06/1999 18:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/06/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/06/1999
Prazo regimental 21/12/1999
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 03/08/1999
Relatório
Relatório Número 928 /1999 , apresentado em: 21/12/1999
Parecer Número 1795 /1999 , apresentado em: 21/12/1999
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 01/08/2000 , página 53, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/12/1999
Ofícios
OF-LEG3 307/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 256/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 307/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/08/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 256/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/08/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 198/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 22/09/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 145/99
Matérias Referidas PL 293/1999
PL 262/1999
PL 250/1999
PL 254/1999
PL 255/1999
PL 256/1999
PL 129/1999
PL 9/1999
PL 329/1998
PL 812/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 424/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 256/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 424/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/10/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 256/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/10/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 248/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/10/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 248/99
Matérias Referidas PL 343/1999
PL 256/1999
PL 120/1999
PL 783/1998
PL 773/1998
PL 728/1998
PL 529/1998
PL 51/1998
PL 1036/1997
PL 812/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/12/1999
Prazo regimental 09/05/2000
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 24/12/1999
Relatório
Relatório Número 3047 /2000 , apresentado em: 03/05/2000
Parecer Número 432 /2000 , apresentado em: 03/05/2000
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/08/2000 , página 53, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/05/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/05/2000
Prazo regimental 23/05/2000
Relator Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB) , designado em: 16/05/2000
Relatório
Relatório Número 6081 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Parecer Número 464 /2000 , apresentado em: 23/05/2000
Autor Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 01/08/2000 , página 53, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/05/2000
Substitutivos
SUB 1/2000
Autores Comissão de Educação, Cultura e Esportes
Apresentado em 23/05/2000
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 256/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 25/05/2000
Prazo regimental 25/07/2000
Relator Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 25/05/2000
Relatório
Relatório Número 2257 /2000 , apresentado em: 25/07/2000
Parecer Número 907 /2000 , apresentado em: 25/07/2000
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/08/2000 , página 54, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/07/2000
Requerimentos
RPS 55/2000
Ementa REQUER O RETORNO DO PL 256/99, DE SUA AUTORIA, À CO- MISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBI- ENTE.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 22/11/2000
Matérias Referidas Anexado em (22/11/2000) ao processo PL 256/1999.
Leitura 22/11/2000, na Sessão Ordinária 470, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
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Requerimentos
RDS 202/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DO PL 256/99, DO VER. RUBENSCALVO.
Autores Ver. CALVO (PDT)
Recebimento (protocolo) 21/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (21/02/2001) ao processo PL 256/1999.
Leitura 21/02/2001, na Sessão Ordinária 8, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 23/02/2001
Motivo do encaminhamento: RETORNO A URB CONF. RDS 202/2001

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 01/03/2001
Prazo regimental 03/08/2001
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 21/03/2001
Relatório
Relatório Número 3051 /2001 , apresentado em: 01/08/2001
Parecer Número 611 /2001 , apresentado em: 01/08/2001
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/08/2001 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/08/2001
Ofícios
OF-LEG3 198/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/04/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 256/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 198/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 24/04/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 256/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/04/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 99/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/05/2001
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 119/2001
Matérias Referidas PL 256/1999
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 409/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 09/08/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 256/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2001
Plenário
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OF-LEG3 409/2001
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 09/08/2001
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 256/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/08/2001
Plenário
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Requerimentos
RDS 593/2013
Ementa Requeiro, nos termos do art. 275, § 2º, do Regimento Interno o retorno à tramitação das proposições elencadas, todas de autoria do Vereador Rubens Calvo (PMDB).
Autores Ver. RICARDO NUNES (MDB)
Recebimento (protocolo) 09/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 48/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 66/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 112/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 113/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 114/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 183/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 185/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 222/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 226/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PLO 6/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 284/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 380/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 436/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 504/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 513/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 562/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 609/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 646/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 668/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 669/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 696/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 777/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 789/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 801/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 821/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 843/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 878/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 890/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 904/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 905/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 917/1993.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 14/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 58/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 66/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 97/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 98/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 129/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PLO 5/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 278/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 407/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 408/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 630/1994.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 205/1995.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 252/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 253/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 254/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 266/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 421/1998.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 131/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 135/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 168/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 169/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 171/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 174/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 189/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 215/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 245/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 251/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 256/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 259/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 277/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 279/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 282/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 290/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 298/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 300/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 311/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 360/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 361/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 362/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 363/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 364/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 368/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 388/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 411/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 542/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 548/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 551/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 607/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 623/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 647/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 649/1999.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 18/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 19/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 70/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 73/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 4/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 118/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 146/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 303/2000.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 85/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 152/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PLO 16/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 272/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 336/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 439/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 446/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 451/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 590/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 636/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 666/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 671/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 678/2001.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 1/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 11/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 318/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 329/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 400/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 428/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 431/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 18/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 19/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 20/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 502/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 535/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 555/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PLO 12/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 653/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 654/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 712/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 29/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 751/2002.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 45/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 8/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 411/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 455/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 474/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 549/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 555/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 588/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 602/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 623/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 709/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 711/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 712/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PR 33/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 830/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 906/2003.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 25/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 26/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 27/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 29/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 253/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 258/2004.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 236/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 263/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 264/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 265/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 417/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 560/2006.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 202/2007.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 212/2007.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 229/2007.
Anexado em (09/05/2013) ao processo PL 232/2007.
Leitura 09/05/2013, na Sessão Ordinária 32, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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