PROJETO DE LEI

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PL 155/1999

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇAO CONCEN- TRADA NA CIDADE,VISANDO GARANTIR A PERMEABILIDADE DO SOLO NOS PISOS EXTERNOS DOS SUPERM.E HIPERM.,SHOPPING CENTERS,SHOPPING DE MOVEIS,REVENDEDORAS DE AUTOM.IND. E ESTABELIC.COMERC.E ESTACION.DESCOBERTOS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/1999
Autuado em 22/04/1999 - Processo 01-155/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1936/1999 (16/09/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 22/04/1999, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 24/04/1999, página 48, coluna 4
Palavras-Chave ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  INDUSTRIA  |  PISO DRENANTE  |  CENTRO COMERCIAL  |  SOLO PERMEAVEL  |  SUPERMERCADO  |  EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO  |  ESTACIONAMENTO  |  PAISAGISMO  |  SUBSTITUICAO  | 
Data de Encerramento 17/09/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/09/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
23/09/1999 16:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
30/04/1999 12:00 CCJ/Recebido
29/04/1999 17:52 ATM/Encaminhado para CCJ
29/04/1999 17:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1936/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 155/99, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 16/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (16/09/1999) ao processo PL 155/1999.
Leitura 16/09/1999, na Sessão Ordinária 312, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 23/09/1999  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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