PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 153/1999

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12987 - 03/04/2000
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA JOAO JOSE CHAGAS AREA INOMINADA LOCALI ZADA EM GUAIANASES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/04/1999
Autuado em 22/04/1999 - Processo 01-153/1999
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 112/1999 (25/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-153/1999) (05/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1091/1999 (13/05/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 237/1999 (01/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 237/1999 (01/06/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 82/2000 (16/03/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 82/2000 (16/03/2000) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 22/04/1999, na Sessão Ordinária 267, Legislatura 12-3
Publicação no DOC 24/04/1999, página 48, coluna 4
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE GUAIANASES  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  LAJEADO ( DISTRITO )  |  PUCCI ( RUA CAPITAO )  |  GETULINA ( RUA )  |  JOAO JOSE CHAGAS ( PRACA )  |  ANTONIO SILVIO CUNHA BUENO ( VIADUTO DEPUTADO )  | 
Data de Encerramento 01/03/2000
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 01/03/2000 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/04/2000 13:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/2000 13:46 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/03/2000 14:19 LEG3/Recebido
02/03/2000 18:31 FIN/Encaminhado para LEG3
06/12/1999 17:00 FIN/Recebido
06/12/1999 15:34 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
12/11/1999 10:37 URB/Encaminhado para EDUC
08/10/1999 17:00 URB/Recebido
08/10/1999 16:35 CCJ/Encaminhado para URB
18/06/1999 13:41 CCJ/Recebido
18/06/1999 13:08 LEG3/Encaminhado para CCJ
28/05/1999 14:30 LEG3/Recebido
28/05/1999 14:06 CCJ/Encaminhado para LEG3
28/04/1999 15:37 CCJ/Recebido
28/04/1999 13:42 ATM/Encaminhado para CCJ
28/04/1999 13:42 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/04/1999
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1999
Prazo regimental 05/10/1999
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 28/04/1999
Relatório
Relatório Número 613 /1999 , apresentado em: 05/10/1999
Parecer Número 1221 /1999 , apresentado em: 05/10/1999
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
CONTRARIO
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/10/1999
Requerimentos
RDS 1091/1999
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 153/99 DE SUA AUTO- RIA
Autores Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Recebimento (protocolo) 13/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (13/05/1999) ao processo PL 153/1999.
Leitura 13/05/1999, na Sessão Ordinária 276, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 237/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/06/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 153/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/06/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 237/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 01/06/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 153/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/06/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 112/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 095/99
Matérias Referidas PL 160/1999
PL 161/1999
PL 148/1999
PL 153/1999
PL 36/1999
PL 810/1998
PL 761/1998
PL 746/1998
PL 714/1998
PL 47/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 05/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 153/1999.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 08/10/1999
Prazo regimental 12/11/1999
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 14/10/1999
Relatório
Relatório Número 3123 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Parecer Número 1507 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1999
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/11/1999
Prazo regimental 02/12/1999
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 12/11/1999
Relatório
Relatório Número 6244 /1999 , apresentado em: 02/12/1999
Parecer Número 1704 /1999 , apresentado em: 02/12/1999
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 06/12/1999
Prazo regimental 22/02/2000
Relator Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 19/01/2000
Relatório
Relatório Número 2030 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Parecer Número 191 /2000 , apresentado em: 22/02/2000
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/02/2000
Ofícios
OF-LEG3 82/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/03/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 153/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/03/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 82/2000
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/03/2000
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 153/1999
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/03/2000
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir