PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 801/1998

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 13293 - 14/01/2002
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A CRIAÇAO DAS CALÇADAS VERDES NO MUNICI- PIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1998
Autuado em 17/12/1998 - Processo 01-801/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/2001 (PL-801/1998) (08/08/2001) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 329/2001 (14/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 864/2001 (26/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 864/2001 (26/12/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 17/12/1998, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 22/12/1998, página 26, coluna 3
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  SOLO PERMEAVEL  |  CRIACAO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  EQUILIBRIO ECOLOGICO  |  CALCADA VERDE  |  CALCADA  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  CONVENIO  |  EDIFICIO PUBLICO  |  PUBLICIDADE  |  DIVULGACAO  |  INCENTIVO  |  DECRETO 27.505/1988  |  AGUAS PLUVIAIS  |  AREA VERDE  |  MEIO AMBIENTE  |  PISO DRENANTE  |  ABSORCAO  |  ENCHENTE  | 
Data de Encerramento 15/01/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 98SE (20/12/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 17:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/2007 17:48 ARQUIVO/Recebido
10/08/2007 16:42 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 16:37 SGP/Recebido
06/08/2007 16:31 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
16/01/2002 12:45 ARQUIVO/Recebido
15/01/2002 17:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/2001 12:37 LEG3/Recebido
26/12/2001 10:20 ATM/Encaminhado para LEG3
20/12/2001 16:00 ATM/Recebido
20/12/2001 15:38 FIN/Encaminhado para ATM
13/09/2001 16:24 FIN/Recebido
30/08/2001 12:29 EDUC/Encaminhado para FIN
20/08/2001 12:30 EDUC/Recebido
13/08/2001 18:02 URB/Encaminhado para EDUC
19/03/2001 16:00 URB/Recebido
19/03/2001 14:55 ATM/Encaminhado para URB
19/03/2001 12:53 ATM/Recebido
16/03/2001 16:02 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:42 URB/Encaminhado para ARQUIVO
18/11/1999 18:00 URB/Recebido
18/11/1999 17:52 CCJ/Encaminhado para URB
11/02/1999 11:00 CCJ/Recebido
10/02/1999 15:09 ATM/Encaminhado para CCJ
10/02/1999 15:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/1999
Prazo regimental 26/10/1999
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 17/08/1999
Relatório
Relatório Número 708 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Relatório
Relatório Número 851 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Parecer Número 1418 /1999 , apresentado em: 26/10/1999
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/11/1999 , página 43, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
CONTRARIO
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/10/1999
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/11/1999
Prazo regimental 26/12/2000
Relator Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 23/11/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 4
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 14/03/2001
Motivo do encaminhamento: RETORNO A URB CONF. RDS 329/2001

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 329/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ANA MARTINS.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 14/03/2001
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 487/1998.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 699/1998.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 801/1998.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 802/1998.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 214/1999.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 292/1999.
Leitura 14/03/2001, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 19/03/2001
Prazo regimental 13/08/2001
Relator Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 27/03/2001
Relatório
Relatório Número 3064 /2001 , apresentado em: 08/08/2001
Parecer Número 701 /2001 , apresentado em: 08/08/2001
Autor Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 11/08/2001 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. FARHAT (PSD) / Atual: Ver. FARHAT (PTB)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/08/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 08/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 801/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (2.2)
Comissão EDUC
Recebido em 20/08/2001
Prazo regimental 28/08/2001
Relator Ver. CARLOS GIANNAZI (PT) , designado em: 21/08/2001
Relatório
Relatório Número 6070 /2001 , apresentado em: 28/08/2001
Parecer Número 845 /2001 , apresentado em: 28/08/2001
Autor Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/08/2001 , página 100, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. WILLIAM WOO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/08/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 94SE (18/12/2001) da Legislatura 13-1.
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 8
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 19/12/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 98SE (20/12/2001) da Legislatura 13-1.
Ofícios
OF-LEG3 864/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 26/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 801/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 864/2001
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 26/12/2001
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 801/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/12/2001
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir