PROJETO DE LEI

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PL 787/1998

Processo Apensado Em: PL 346/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa PROIBE A INSTALAÇAO DE MAQUINAS ACIONADAS POR MOEDAS CONHECIDAS POR CAÇA-NIQUEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/12/1998
Autuado em 17/12/1998 - Processo 01-787/1998
Apensado em 20/08/2003 - Ao Processo 01-346/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-787/1998) (18/05/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 1/2001 (PL-787/1998) (24/08/2001) - Autor(es): Comissão de Finanças e Orçamento;
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 312/1999 (03/03/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 921/1999 (04/05/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 1004/1999 (11/05/1999) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 33/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 3134/2001 (25/10/2001) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RPS 17/2014 (01/08/2014) - RETIRADA DE PROPOSICAO

RDS 242/2015 (11/03/2015) - DESAPENSAMENTO DE PROJETOS

Ofícios
Leitura 17/12/1998, na Sessão Ordinária 232, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 22/12/1998, página 25, coluna 2
Palavras-Chave PROIBICAO  |  INSTALACAO  |  CACA NIQUEIS  |  JOGOS DE AZAR ELETRONICOS  |  JOGOS DE AZAR  | 
Data de Encerramento 26/02/2015
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2015 13:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/03/2015 13:16 ARQUIVO/Recebido
30/03/2015 17:29 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
30/03/2015 17:28 SGP22/Recebido
20/03/2015 16:00 DOCUMENTA/Encaminhado para SGP22
20/03/2015 15:58 DOCUMENTA/Recebido
20/03/2015 13:50 ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
19/03/2015 15:33 ARQUIVO/Recebido
19/03/2015 13:38 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
16/03/2015 15:36 SGP22/Recebido
16/03/2015 15:34 SGP21/Encaminhado para SGP22
24/08/2010 18:28 SGP21/Recebido
24/08/2010 18:28 ATM/Encaminhado para SGP21
29/10/2001 13:42 ATM/Recebido
29/10/2001 13:17 FIN/Encaminhado para ATM
23/10/2001 13:36 FIN/Recebido
17/10/2001 17:39 LEG3/Encaminhado para FIN
02/10/2001 16:28 LEG3/Recebido
02/10/2001 15:44 FIN/Encaminhado para LEG3
16/09/1999 10:00 FIN/Recebido
15/09/1999 18:13 ECON/Encaminhado para FIN
24/06/1999 11:00 ECON/Recebido
24/06/1999 10:48 ADM/Encaminhado para ECON
27/05/1999 18:00 ADM/Recebido
26/05/1999 17:53 CCJ/Encaminhado para ADM
05/02/1999 15:43 CCJ/Recebido
05/02/1999 14:32 ATM/Encaminhado para CCJ
04/02/1999 15:17 ATM/Recebido
04/02/1999 15:16 GV15/Encaminhado para ATM
30/12/1998 12:15 GV15/Recebido
30/12/1998 11:45 ATM/Encaminhado para GV15
30/12/1998 11:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 05/02/1999
Prazo regimental 18/05/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 05/02/1999
Relatório
Relatório Número 150 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Parecer Número 339 /1999 , apresentado em: 18/05/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/09/2001 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/05/1999
Requerimentos
RDS 312/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE INFORMATIVO AO PL 787/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/03/1999
Matérias Referidas Anexado em (03/03/1999) ao processo PL 787/1998.
Leitura 03/03/1999, na Sessão Ordinária 247, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Requerimentos
RDS 921/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 787/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 04/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (04/05/1999) ao processo PL 787/1998.
Leitura 04/05/1999, na Sessão Ordinária 271, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 1004/1999
Ementa REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTOS AO PL 787/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 11/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (11/05/1999) ao processo PL 787/1998.
Leitura 11/05/1999, na Sessão Ordinária 274, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 18/05/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 787/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 27/05/1999
Prazo regimental 23/06/1999
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 27/05/1999
Relatório
Relatório Número 4015 /1999 , apresentado em: 23/06/1999
Parecer Número 559 /1999 , apresentado em: 23/06/1999
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2001 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/06/1999
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 24/06/1999
Prazo regimental 14/09/1999
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 24/06/1999
Relatório
Relatório Número 5026 /1999 , apresentado em: 14/09/1999
Parecer Número 950 /1999 , apresentado em: 14/09/1999
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/09/2001 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/09/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1999
Prazo regimental 01/10/1999
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 16/09/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/01/2000
Comissões Designadas em 07/02/2001
Motivo do encaminhamento: RDS 33/2001

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 33/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DOS PL'S DO VER.TONINHO PAIVA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 07/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 371/1993.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 62/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 110/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 162/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 218/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 292/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 376/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 458/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 460/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 593/1994.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 59/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 297/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 878/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 906/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 917/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1183/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1226/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1283/1995.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 107/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 232/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 286/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 320/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 381/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 677/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 731/1996.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 531/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 794/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 917/1997.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 670/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 787/1998.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 562/1999.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 45/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 50/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 54/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 61/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 63/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 68/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 76/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 112/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 115/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 176/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 233/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 239/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 240/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 248/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 249/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 259/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 261/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 265/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 309/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 310/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 318/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 331/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 338/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 378/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 381/2000.
Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 407/2000.
Leitura 07/02/2001, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 07/08/2001
Prazo regimental 22/08/2001
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 09/08/2001
Relatório
Relatório Número 2144 /2001 , apresentado em: 24/08/2001
Parecer Número 999 /2001 , apresentado em: 24/08/2001
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 22/09/2001 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/08/2001
Substitutivos
SUB 1/2001
Autores Comissão de Finanças e Orçamento
Apresentado em 24/08/2001
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 787/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Requerimentos
RDS 3134/2001
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 787/98.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 25/10/2001
Matérias Referidas Anexado em (25/10/2001) ao processo PL 787/1998.
Leitura 25/10/2001, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Requerimentos
RPS 17/2014
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL 787/1998.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 01/08/2014
Matérias Referidas Anexado em (01/08/2014) ao processo PL 787/1998.
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.
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Requerimentos
RDS 242/2015
Ementa Requeiro o desapensamento do Projeto de Lei nº 787/1998, ora apensado ao Projeto de Lei 346/1998, tendo em vista a aprovação do RPS nº 17/2014, ratificado na Sessão Ordinária nº 199 de 26 de fevereiro de 2015, RPS este que dispõe sobre a retirada do PL 787/1998, de minha autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 11/03/2015
Matérias Referidas Anexado em (11/03/2015) ao processo PL 787/1998.
Leitura 11/03/2015, na Sessão Ordinária 204, Legislatura 16-3
Subtipo do requerimento DESAPENSAMENTO DE PROJETOS
Resultado Deferido
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