PROJETO DE LEI

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PL 781/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA EZZIO BOCCATO O ESPAÇO LIVRE,SE; DENO MINAÇAO,DELIMITADO PELAS RUAS JEQUERI,ALTURA DO n.246 E IBIRAJUBA, ALTURA DO N. 255,LOCALIZADA NA VILA / SILVIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/12/1998
Autuado em 08/12/1998 - Processo 01-781/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 97/1999 (01/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-781/1998) (19/10/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/1999 (PL-781/1998) (01/12/1999) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 12/2000 (06/06/2000) - RETORNO AS COMISSOES

RPS 37/2000 (27/06/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 143/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 143/1999 (29/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 08/12/1998, na Sessão Ordinária 228, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/12/1998, página 26, coluna 4
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  CANGAIBA ( DISTRITO )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  VILA SILVIA ( BAIRRO )  |  EZZIO BOCCATO ( PRACA )  |  JEQUERI ( RUA )  |  IBIRAJUBA ( RUA )  | 
Data de Encerramento 28/06/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/07/2000 14:00 ARQUIVO/Recebido
11/07/2000 12:21 URB/Encaminhado para ARQUIVO
13/06/2000 12:00 URB/Recebido
13/06/2000 11:43 FIN/Encaminhado para URB
10/02/2000 14:00 FIN/Recebido
10/02/2000 11:22 EDUC/Encaminhado para FIN
03/12/1999 11:41 EDUC/Recebido
03/12/1999 10:46 URB/Encaminhado para EDUC
28/10/1999 16:00 URB/Recebido
28/10/1999 15:39 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/1999 17:00 CCJ/Recebido
07/05/1999 12:21 LEG3/Encaminhado para CCJ
23/04/1999 17:54 LEG3/Recebido
23/04/1999 15:47 CCJ/Encaminhado para LEG3
10/12/1998 18:30 CCJ/Recebido
10/12/1998 17:48 ATM/Encaminhado para CCJ
10/12/1998 17:48 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/12/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/12/1998
Prazo regimental 19/10/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 10/12/1998
Relatório
Relatório Número 685 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Parecer Número 1358 /1999 , apresentado em: 19/10/1999
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/10/1999
Ofícios
OF-LEG3 143/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 781/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 143/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 29/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 781/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 97/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 083/99
Matérias Referidas PL 66/1999
PL 71/1999
PL 810/1998
PL 789/1998
PL 781/1998
PL 765/1998
PL 747/1998
PL 697/1998
PL 509/1998
PL 329/1998
Plenário
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Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 19/10/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 781/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 28/10/1999
Prazo regimental 06/12/1999
Relator Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 03/11/1999
Relatório
Relatório Número 3141 /1999 , apresentado em: 01/12/1999
Parecer Número 1674 /1999 , apresentado em: 01/12/1999
Autor Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/12/1999
Substitutivos
SUB 2/1999
Autores Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em 01/12/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 781/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 03/12/1999
Prazo regimental 03/02/2000
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 03/12/1999
Relatório
Relatório Número 6031 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Parecer Número 65 /2000 , apresentado em: 03/02/2000
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/2000
Requerimentos
RPS 12/2000
Ementa REQUER O RETORNO DO PL 781/98, DE AUTORIA DO VEREADOR TONINHO PAIVA À COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPO- LITANA E MEIO AMBIENTE.
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Recebimento (protocolo) 06/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (06/06/2000) ao processo PL 781/1998.
Leitura 06/06/2000, na Sessão Ordinária 404, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 404SO (06/06/2000) da Legislatura 12-4.
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Requerimentos
RPS 37/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 781/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 27/06/2000
Matérias Referidas Anexado em (27/06/2000) ao processo PL 781/1998.
Leitura 27/06/2000, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 412SO (27/06/2000) da Legislatura 12-4.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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