PROJETO DE LEI

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PL 703/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA JACIRA SAMPAIO (TIA ANASTACIA), O LOGRA- DORO PUBLICO SEM DENOMINAÇAO,LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CEL.JOSE VENANCIO DIAS E MANOEL JOAQUIM DE GOES, AR - PIRITUBA/JARAGUA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/11/1998
Autuado em 12/11/1998 - Processo 01-703/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 113/1999 (25/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 134/2000 (29/06/2000) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2822/1998 (01/12/1998) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios OF-LEG3 189/1999 (12/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 189/1999 (12/05/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 583/1999 (20/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 583/1999 (20/12/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 12/11/1998, na Sessão Ordinária 218, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 17/11/1998, página 42, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO SAO DOMINGOS ( DISTRITO ) JARDIM NARDINI JOSE VENANCIO DIAS ( RUA CORONEL ) JACIRA SAMPAIO - TIA ANASTACIA ( RUA ) MANUEL JOAQUIM DE GOIS ( RUA )

Data de Encerramento 29/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 13:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 15:17 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/2000 14:00 FIN/Recebido
06/11/2000 17:35 EDUC/Encaminhado para FIN
31/08/2000 18:10 EDUC/Recebido
31/08/2000 18:09 URB/Encaminhado para EDUC
27/12/1999 13:00 URB/Recebido
27/12/1999 12:53 LEG3/Encaminhado para URB
15/12/1999 16:30 LEG3/Recebido
15/12/1999 16:15 URB/Encaminhado para LEG3
23/09/1999 12:00 URB/Recebido
23/09/1999 11:40 CCJ/Encaminhado para URB
25/05/1999 17:43 CCJ/Recebido
21/05/1999 12:56 LEG3/Encaminhado para CCJ
10/05/1999 18:00 LEG3/Recebido
10/05/1999 17:33 CCJ/Encaminhado para LEG3
16/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
16/11/1998 16:34 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1998 16:34 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/11/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 16/11/1998
Prazo regimental 21/09/1999
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/04/1999
Relatório
Relatório Número 520 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Parecer Número 1025 /1999 , apresentado em: 21/09/1999
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PL*) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/09/1999
Requerimentos
RDS 2822/1998
Ementa REQUER JUNTADA DE DOCUMENTO AO PL 703/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 01/12/1998
Matérias Referidas Anexado em (01/12/1998) ao processo PL 703/1998.
Leitura 01/12/1998, na Sessão Ordinária 225, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
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Ofícios
OF-LEG3 189/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 703/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 189/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 12/05/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 703/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 17/05/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 113/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 094/99
Matérias Referidas PL 25/1999
PL 817/1998
PL 805/1998
PL 771/1998
PL 739/1998
PL 703/1998
PL 665/1998
PL 480/1998
PL 436/1998
PL 812/1996
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 23/09/1999
Prazo regimental 31/08/2000
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 23/09/1999
Relatório
Relatório Número 3115 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Parecer Número 1048 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2000
Ofícios
OF-LEG3 583/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 703/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 583/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 20/12/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 703/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 134/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROJETOS DE LEI.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/06/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 055/2000
Matérias Referidas PL 170/2000
PL 154/2000
PL 141/2000
PL 145/2000
PL 148/2000
PL 149/2000
PL 10/2000
PL 337/1999
PL 703/1998
PL 562/1996
Plenário
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Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 31/08/2000
Prazo regimental 31/10/2000
Relator Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT) , designado em: 05/09/2000
Relatório
Relatório Número 6196 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Parecer Número 1249 /2000 , apresentado em: 31/10/2000
Autor Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/2000
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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