PROJETO DE LEI

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PL 678/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos Urbano, e dá outras providências.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/1998
Autuado em 27/10/1998 - Processo 01-678/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 280/1998 (01/12/1998) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 1013/1998 (08/12/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 1013/1998 (08/12/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 27/10/1998, na Sessão Ordinária 211, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/11/1998, página 34, coluna 3
Palavras-Chave RESIDUOS SOLIDOS  |  CRIACAO  |  UTILIZACAO  |  COLETA  |  CONTRIBUINTE  |  CUSTO  |  IMOVEL  |  LIXO  |  ORCAMENTO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  REMOCAO  |  BASE DE CALCULO  |  DESTINACAO  |  RATEIO  |  ESTACIONAMENTO  |  GARAGEM  |  PROPRIETARIO  |  EXCLUSAO  |  CADASTRO IMOBILIARIO FISCAL  |  UNIDADE HABITACIONAL  |  VALOR  |  INCIDENCIA  |  CONDOMINIO  |  IPTU  |  LEI 06.989/1966  |  POSSUIDOR  |  PUBLICACAO  |  REVOGACAO  |  ARRECADACAO  |  LANCAMENTO  |  DOMINIO UTIL  |  PMSP  |  TITULAR  |  QUANTIDADE  |  DADOS  |  FATO GERADOR  |  UNIDADE BASICA DE SERVICO  |  LEI 08.671/1977  |  COBRANCA  |  ISENCAO  |  CONCESSAO  |  EXERCICIO FINANCEIRO  |  TAXA DE COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS  | 
Data de Encerramento 01/12/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/01/1999 15:36 ARQUIVO/Recebido
04/01/1999 14:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
07/12/1998 15:00 LEG3/Recebido
07/12/1998 12:33 URB/Encaminhado para LEG3
20/11/1998 13:00 URB/Recebido
20/11/1998 12:36 CCJ/Encaminhado para URB
04/11/1998 12:13 CCJ/Recebido
03/11/1998 18:04 ATM/Encaminhado para CCJ
03/11/1998 18:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 03/11/1998
Motivo do encaminhamento: parecer

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 04/11/1998
Prazo regimental 19/11/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 04/11/1998
Relatório
Relatório Número 812 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1706 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 20/11/1998 , página 176, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 20/11/1998
Prazo regimental 05/12/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 20/11/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001
DOCRECs
DOCREC 280/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: Solicita a retirada e o arquivamento do PL. 678/98,do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/12/1998
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL. 220/98
Matérias Referidas Anexado em (01/12/1998) ao processo PL 678/1998.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 1013/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 678/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1013/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 08/12/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 678/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/12/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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