PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 666/1998

   ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA AGUINALDO PINELLI A PRAÇA INOMINADA,SI TUADA NA CONFLUENCIA DA AVENIDA JORNALISTA PAULO ZINGG E ESTRADA TURISTICA DO JARAGUA,E DA OUTRAS PRO VIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/10/1998
Autuado em 27/10/1998 - Processo 01-666/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 98/1999 (01/06/1999) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-666/1998) (28/09/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 110/1999 (26/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 110/1999 (26/04/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/10/1998, na Sessão Ordinária 211, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 04/11/1998, página 33, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  PRACA PUBLICA  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PAULO ZINGG ( RUA JORNALISTA )  |  SAO DOMINGOS ( DISTRITO )  |  VILA JARAGUA  |  JARAGUA ( ESTRADA TURISTICA DO )  |  AGUINALDO PINELLI ( PRACA )  | 
Data de Encerramento 09/10/2000
Motivo do Encerramento ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2000 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/2000 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/10/2000 17:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/2000 16:28 ATM/Recebido
01/09/2000 16:17 URB/Encaminhado para ATM
04/10/1999 15:30 URB/Recebido
04/10/1999 15:12 CCJ/Encaminhado para URB
10/05/1999 17:00 CCJ/Recebido
07/05/1999 12:19 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/04/1999 18:33 LEG3/Recebido
22/04/1999 14:47 CCJ/Encaminhado para LEG3
11/11/1998 18:00 CCJ/Recebido
10/11/1998 18:04 ATM/Encaminhado para CCJ
10/11/1998 18:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/10/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/11/1998
Prazo regimental 28/09/1999
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 13/04/1999
Relatório
Relatório Número 559 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Parecer Número 1107 /1999 , apresentado em: 28/09/1999
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/09/1999
Ofícios
OF-LEG3 110/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 666/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 110/1999
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 26/04/1999
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 666/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/04/1999
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 98/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/06/1999
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 084/99
Matérias Referidas PL 791/1998
PL 792/1998
PL 797/1998
PL 782/1998
PL 759/1998
PL 720/1998
PL 714/1998
PL 696/1998
PL 666/1998
PL 328/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 28/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 666/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.2)
Comissão Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN
Recebido em 04/10/1999
Prazo regimental 29/08/2000
Relator
Relatório
Relatório Número 3113 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Parecer Número 987 /2000 , apresentado em: 16/08/2000
Autor
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 01/09/2000 , página 88, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
CONTRARIO
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/08/2000
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir