PROJETO DE LEI

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PL 599/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a implantaçao pelo Exzecutivo de area de lazer e feira de artesanato, na Praça Amalia Guilher- mina Solitari, na Freguesia do O, e da outras provi dencias.
Veto
Autores Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/09/1998
Autuado em 08/09/1998 - Processo 01-599/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 08/09/1998, na Sessão Ordinária 191, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/09/1998, página 54, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

AREA DE LAZER FREGUESIA DO O ( DISTRITO ) IMPLANTACAO PMSP AMALIA GUILHERMINA SOLITARI ( PRACA DONA ) ATIVIDADE CULTURAL FERIADOS PROIBICAO ATIVIDADE ESPORTIVA FIM DE SEMANA

Assuntos detalhados
MEMBROS PRACA PUBLICA VIA PUBLICA PISTA DE ROLAMENTO CONSELHO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O LAZER MOINHO VELHO ( FREGUESIA DO O ) SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO ACOMPANHAMENTO ASSOCIACAO DOS MORADORES DO PIQUERI VILA GONCALVES FEIRA DE ARTES
Data de Encerramento 10/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:35 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/01/2001 16:35 ARQUIVO/Recebido
10/01/2001 17:44 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/11/1998 13:37 ATM/Recebido
06/11/1998 12:41 CCJ/Encaminhado para ATM
14/09/1998 16:48 CCJ/Recebido
14/09/1998 16:26 ATM/Encaminhado para CCJ
14/09/1998 16:26 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/09/1998
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 14/09/1998
Prazo regimental 04/11/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 14/09/1998
Relatório
Relatório Número 752 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Parecer Número 1592 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 06/11/1998 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1998
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