PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 543/1998

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui a Comissao Municipal de Emprego, no ambito do Sistema Publico de Empregos e da outras providen- cias.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/08/1998
Autuado em 11/08/1998 - Processo 01-543/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/08/1998, na Sessão Ordinária 179, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 14/08/1998, página 45, coluna 2
Palavras-Chave CRIACAO  |  SOCIEDADE CIVIL  |  COMPETENCIA  |  SETOR PRIVADO  |  EMPREGO  |  CONSELHO DELIBERATIVO  |  PARTICIPACAO  |  VINCULACAO  |  CARATER PERMANENTE  |  DESEMPREGO  |  SETOR PUBLICO  |  COMISSAO MUNICIPAL DE EMPREGO  |  ORGAO COLEGIADO  |  SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO  |  ARTICULACAO  |  SISTEMA PUBLICO DE EMPREGO  |  COMISSAO ESTADUAL DE EMPREGO  |  MERCADO DE TRABALHO  |  INTEGRACAO  |  PROGRAMA DE GERACAO DE EMPREGO E RENDA  |  MINISTERIO DO TRABALHO  |  CODEFAT  |  GRUPO DE APOIO PERMANENTE  |  CONVENIO  |  MEMBROS  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  SINDICATO  |  REPRESENTANTE  |  ESCOLA TECNICA  |  DECRETO 40.322/1995 ( ESTADUAL )  |  SECRETARIA DE ESTADO DE EMPREGO E RELACOES DO TRABALHO  |  FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/12/2000 17:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 18:17 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
28/12/2000 15:17 ATM/Recebido
28/12/2000 12:17 GV22/Encaminhado para ATM
19/08/1998 18:16 GV22/Recebido
19/08/1998 13:52 ATM/Encaminhado para GV22
19/08/1998 13:52 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir