PROJETO DE LEI

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PL 521/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL PARA AM- BULANTES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/08/1998
Autuado em 06/08/1998 - Processo 01-521/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1902/1998 (01/09/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 11/08/1998, página 37, coluna 3
Palavras-Chave COMERCIANTE AMBULANTE  |  CADASTRO  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  CONCESSAO  |  PMSP  |  LICENCA ESPECIAL PARA AMBULANTES  |  CASSACAO  |  FISCALIZACAO  |  FOTOGRAFIA  |  LICENCA  |  REMOCAO  |  SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANCA PUBLICA  |  VISIBILIDADE  |  OBRIGATORIEDADE  |  PLACA  |  INSTALACOES  |  RENOVACAO  |  NUMERACAO  |  APRESENTACAO  |  TITULAR  |  ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES  |  ADMINISTRACAO REGIONAL  |  IRREGULARIDADE  |  PROIBICAO  |  PADRONIZACAO  |  INTRANSFERIBILIDADE  | 
Data de Encerramento 02/09/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
03/09/1998 14:15 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/09/1998 14:15 ATM/Recebido
01/09/1998 14:00 GV46/Encaminhado para ATM
19/08/1998 14:14 GV46/Recebido
19/08/1998 13:47 ATM/Encaminhado para GV46
19/08/1998 13:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1902/1998
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 521/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Recebimento (protocolo) 01/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (01/09/1998) ao processo PL 521/1998.
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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