PROJETO DE LEI

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PL 479/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A UNIAO E O ESTADO DE SAO PAULO, RELATIVO A CONSTRUÇAO DO PRO JETO RODOANEL METROPOLITANO DE SAO PAULO; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Autuado em 05/08/1998 - Processo 01-479/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 117/1999 (30/06/1999) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 185/2006 (03/02/2006) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 277/2001 (18/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 277/2001 (18/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 552/2007 (16/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 552/2007 (16/02/2007) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 49, coluna 1
Palavras-Chave CONSTRUCAO  |  CONVENIO  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  AUTORIZACAO  |  TERMO DE CONVENIO  |  TRANSFERENCIA  |  PMSP  |  PROJETO VIARIO  |  GOVERNO FEDERAL  |  VIABILIDADE  |  RODOANEL METROPOLITANO DE SAO PAULO  |  GOVERNO ESTADUAL  | 
Data de Encerramento 08/02/2007
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/05/1999 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 12:04 ARQUIVO/Recebido
21/03/2007 10:32 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
13/02/2007 08:53 SGP23/Recebido
12/02/2007 12:36 ATM/Encaminhado para SGP23
20/11/2001 11:52 ATM/Recebido
19/11/2001 14:45 FIN/Encaminhado para ATM
25/05/2001 08:00 FIN/Recebido
24/05/2001 10:19 LEG3/Encaminhado para FIN
16/05/2001 15:25 LEG3/Recebido
16/05/2001 15:16 FIN/Encaminhado para LEG3
12/06/2000 14:30 FIN/Recebido
09/06/2000 14:53 ATM/Encaminhado para FIN
31/05/2000 13:37 ATM/Recebido
31/05/2000 12:06 FIN/Encaminhado para ATM
23/08/1999 18:20 FIN/Recebido
23/08/1999 18:04 ECON/Encaminhado para FIN
13/08/1999 18:30 ECON/Recebido
13/08/1999 10:19 ADM/Encaminhado para ECON
10/08/1999 10:06 ADM/Recebido
10/08/1999 10:05 URB/Encaminhado para ADM
19/10/1998 13:00 URB/Recebido
19/10/1998 12:42 CCJ/Encaminhado para URB
11/08/1998 12:36 CCJ/Recebido
10/08/1998 15:28 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 15:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1998
Prazo regimental 14/10/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 10/08/1998
Relatório
Relatório Número 688 /1998 , apresentado em: 13/10/1998
Parecer Número 1477 /1998 , apresentado em: 13/10/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/10/1998 , página 46, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 13/10/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 19/10/1998
Prazo regimental 04/08/1999
Relator Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 24/03/1999
Relatório
Relatório Número 3056 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Parecer Número 624 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Autor Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/08/1999 , página 50, coluna 2
Em 10/08/1999 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MYRYAM ATHIE (PPB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 04/08/1999
DOCRECs
DOCREC 117/1999
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: SOLICITA REGIME DE URGÊNCIA AO PL 479/98 (CONSTRUÇÃO DO PROJETO RODOANEL METROPOLITANO DE SÃO PAULO)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/06/1999
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF. ATL 98/99
Matérias Referidas Anexado em (30/06/1999) ao processo PL 479/1998.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 10/08/1999
Prazo regimental 25/08/1999
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 11/08/1999
Relatório
Relatório Número 4029 /1999 , apresentado em: 11/08/1999
Parecer Número 661 /1999 , apresentado em: 11/08/1999
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/08/1999 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 11/08/1999
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.4)
Comissão ECON
Recebido em 13/08/1999
Prazo regimental 28/08/1999
Relator Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL) , designado em: 16/08/1999
Relatório
Relatório Número 5040 /1999 , apresentado em: 23/08/1999
Autor Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. AURELINO DE ANDRADE (PFL)
CONTRARIO
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 23/08/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 24/08/1999
Prazo regimental 08/09/1999
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 24/08/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 31/05/2000
Comissões Designadas em 12/06/2000
Motivo do encaminhamento: atm em devolução

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 12/06/2000
Prazo regimental 14/11/2001
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 05/04/2001
Relatório
Relatório Número 2213 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Parecer Número 1426 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 14/11/2001 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Relatório
Relatório Número 2230 /2001 , apresentado em: 06/11/2001
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/2001
Ofícios
OF-LEG3 277/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 479/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 277/2001
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 18/05/2001
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 479/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 23/05/2001
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 185/2006
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: ARQUIVAMENTO DO PL 479/98 *** APROVADO EM 08/02/07 ***
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/02/2006
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OFÍCIO ATL 21/06
Matérias Referidas Anexado em (03/02/2006) ao processo PL 479/1998.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 552/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 16/02/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 479/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/02/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 552/2007
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 16/02/2007
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 479/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/02/2007
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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