PROJETO DE LEI

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PL 449/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇAO, PELO EXECUTIVO DE UM PRO GRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR NA CIDADE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1998
Autuado em 05/08/1998 - Processo 01-449/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1839/1998 (25/08/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 47, coluna 2
Palavras-Chave DISTRIBUICAO  |  PLANEJAMENTO FAMILIAR  |  PRESERVATIVO  |  PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  OBRIGATORIEDADE  |  CRIACAO  |  PILULA ANTICONCEPCIONAL  |  ANTICONCEPCIONAL  |  COMISSAO DE ESTUDOS  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  POPULACAO CARENTE  |  DIVULGACAO  |  DIU  |  DIAFRAGMA ANTICONCEPCIONAL  | 
Data de Encerramento 26/08/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1998 12:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/08/1998 12:18 ARQUIVO/Recebido
26/08/1998 18:04 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/08/1998 18:04 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1839/1998
Ementa REQUER A RETIRADAA DOS PL´S 520/98 E 449/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 25/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (25/08/1998) ao processo PL 449/1998.
Anexado em (25/08/1998) ao processo PL 520/1998.
Leitura 25/08/1998, na Sessão Ordinária 185, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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