PROJETO DE LEI

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PL 440/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Avenida Jose Maria Whitaker, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 18/06/1998
Autuado em 18/06/1998 - Processo 01-440/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1906/1998 (01/09/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 18/06/1998, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 23/06/1998, página 37, coluna 3
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA MARIANA  |  LEI 07.805/1972  |  LEI 08.001/1973  |  LUIS GOIS ( RUA )  |  MIRANDOPOLIS  |  USO DO SOLO  |  Z3  |  Z8-CR1  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  JOSE MARIA WHITAKER ( AVENIDA )  |  AFONSO MARIANO FAGUNDES ( AVENIDA )  |  SAUDE ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 02/09/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/09/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
03/09/1998 16:06 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/06/1998 15:00 CCJ/Recebido
24/06/1998 18:44 ATM/Encaminhado para CCJ
24/06/1998 18:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 18/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/06/1998
Prazo regimental 10/07/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 25/06/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 03/09/1998
Requerimentos
RDS 1906/1998
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 440/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Recebimento (protocolo) 01/09/1998
Matérias Referidas Anexado em (01/09/1998) ao processo PL 440/1998.
Leitura 01/09/1998, na Sessão Ordinária 188, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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