PROJETO DE LEI

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PL 315/1998

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Lei Municipal 12940 - 07/12/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Programa Terceira Idade em Movimento e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/05/1998
Autuado em 12/05/1998 - Processo 01-315/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 112/1998 (26/08/1998) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 530/1999 (17/11/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 530/1999 (17/11/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Leitura 12/05/1998, na Sessão Ordinária 157, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 15/05/1998, página 43, coluna 1
Palavras-Chave IDADE  |  IDOSO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  ATIVIDADE ESPORTIVA  |  CRIACAO  |  PROGRAMA  |  EQUIPAMENTO PUBLICO  |  REALIZACAO  |  ATIVIDADE FISICA  |  PROGRAMA TERCEIRA IDADE EM MOVIMENTO  |  AREA VERDE  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PARQUE MUNICIPAL  |  PRACA PUBLICA  |  PREVENCAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL  |  ORIENTACAO  |  INCENTIVO  |  VACINACAO  |  ORGANIZACAO  |  COORDENACAO  |  OBJETIVO  |  APOIO  |  CANCER DE MAMA  |  ALCOOLISMO  |  COMPETENCIA  |  CONVENIO  |  DIABETES  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  ESTAGIO  |  TABAGISMO  |  AUTORIZACAO  |  CONTROLE  |  PESQUISA  |  PARCERIA  |  PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA  |  PMSP  |  PRESSAO ARTERIAL  |  UNIVERSIDADE  |  ESPECIALISTA  |  EQUIPE MOVEL  |  PESO  |  QUALIDADE DE VIDA  |  MELHORIA  |  COLESTEROL  |  COMBATE  |  CANCER DE PELE  |  CET  |  GUARDA CIVIL METROPOLITANA  |  POLICIAMENTO  |  SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS  |  SINALIZACAO  |  MANUTENCAO  |  EXAME DE PROSTATA  |  CANCER DE PROSTATA  |  PROSTATA  |  ACADEMIA AO AR LIVRE  |  MATERIAL ESPORTIVO  |  ATIVIDADE AO AR LIVRE  | 
Data de Encerramento 10/12/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 108SE (09/11/1999)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/08/2007 14:13 ARQUIVO/Recebido
06/08/2007 13:04 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
06/08/2007 13:04 SGP/Recebido
01/08/2007 15:19 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
10/12/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
10/12/1999 15:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/12/1999 18:50 ATM/Recebido
08/12/1999 11:08 LEG3/Encaminhado para ATM
16/11/1999 17:20 LEG3/Recebido
16/11/1999 16:53 ATM/Encaminhado para LEG3
25/02/1999 17:03 ATM/Recebido
25/02/1999 15:12 FIN/Encaminhado para ATM
14/12/1998 10:00 FIN/Recebido
10/12/1998 16:57 EDUC/Encaminhado para FIN
19/11/1998 10:35 EDUC/Recebido
16/10/1998 14:46 ATM/Encaminhado para EDUC
17/08/1998 14:36 ATM/Recebido
14/08/1998 17:09 CCJ/Encaminhado para ATM
22/05/1998 16:00 CCJ/Recebido
22/05/1998 14:16 ATM/Encaminhado para CCJ
22/05/1998 14:16 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/05/1998
Prazo regimental 11/08/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 26/05/1998
Relatório
Relatório Número 523 /1998 , apresentado em: 11/08/1998
Parecer Número 1139 /1998 , apresentado em: 11/08/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 14/08/1998 , página 48, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/08/1998
Recursos
REC 112/1998
Ementa RECORRE DO PARECER DE ILEGALIDADE DA COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA AO PL 315/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 26/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (26/08/1998) ao processo PL 315/1998.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 74SE (14/10/1998)
Matéria associada
PL 315/1998 ()
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 74SE (14/10/1998) da Legislatura 12-2.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/10/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 19/10/1998
Relatório
Relatório Número 6249 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Parecer Número 1759 /1998 , apresentado em: 02/12/1998
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 10/12/1998 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 14/12/1998
Prazo regimental 29/12/1998
Relator Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO) , designado em: 14/12/1998
Relatório
Relatório Número 2017 /1999 , apresentado em: 29/12/1998
Parecer Número 25 /1999 , apresentado em: 29/12/1998
Autor Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/02/1999 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/1998
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 96SE (15/06/1999) da Legislatura 12-3.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Ofícios
OF-LEG3 530/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 315/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 530/1999
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/11/1999
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 315/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/11/1999
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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