PROJETO DE LEI

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PL 296/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE PAGAMENTO DE PASSAGENS EM ÔNIBUS URBANOS, CONCESSIONARIOS DE TRANSPORTE PUBLICO DE SÃO PAULO, DE ALUNOS E ALUNAS CARENTES DA REDE PU- PLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/05/1998
Autuado em 06/05/1998 - Processo 01-296/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1631/1998 (06/08/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/05/1998, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/05/1998, página 53, coluna 3
Palavras-Chave CARTEIRA DE IDENTIDADE ESTUDANTIL  |  CONCESSIONARIA  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESTUDANTE CARENTE  |  IDENTIFICACAO  |  ISENCAO  |  MATRICULA  |  ONIBUS  |  PASSE DE ONIBUS  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  OBRIGATORIEDADE  |  EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO  |  PAGAMENTO  |  ATUALIZACAO  |  BAIXA RENDA  |  ESCOLA MUNICIPAL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  NORMALIZACAO  |  APRESENTACAO  | 
Data de Encerramento 07/08/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1998 12:16 ARQUIVO/Recebido
07/08/1998 16:46 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
07/08/1998 16:46 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 1631/1998
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 296/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 06/08/1998
Matérias Referidas Anexado em (06/08/1998) ao processo PL 296/1998.
Leitura 06/08/1998, na Sessão Ordinária 178, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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