Relatório Detalhado - PL 293/1998

PROJETO DE LEI

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PL 293/1998

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Altera normas de uso e ocupacao do solo no trecho da Avenida Senador Teotonio Vilela,entre a Av.Interlagos ate a Rua Luiz Rota, e da outras providencias.

Veto

Autores

Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/05/1998

Autuado em

06/05/1998 - Processo 01-293/1998

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/1999 (PL-293/1998) (15/06/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 166/2001 (20/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 163/2005 (09/03/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2772/2005 (29/11/2005) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

06/05/1998, na Sessão Ordinária 155, Legislatura 12-2

Publicação no DOC

08/05/1998, página 53, coluna 2

Data de Encerramento

02/12/2005

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

SIM

Audiência Realizada	08/11/2000 - URB
Audiência Realizada	28/06/2001 - URB

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
05/12/2005 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
05/12/2005 12:00	ARQUIVO/Recebido
02/12/2005 13:18	URB/Encaminhado para ARQUIVO
13/04/2005 18:33	URB/Recebido
13/04/2005 10:55	SGP2/Encaminhado para URB
13/04/2005 10:55	SGP2/Recebido
05/04/2005 10:34	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
20/01/2005 10:50	ARQUIVO/Recebido
14/01/2005 17:32	URB/Encaminhado para ARQUIVO
14/03/2001 11:00	URB/Recebido
14/03/2001 08:31	ATM/Encaminhado para URB
13/03/2001 15:23	ATM/Recebido
13/03/2001 13:25	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
04/01/2001 14:00	ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:07	URB/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1999 14:00	URB/Recebido
17/06/1999 13:36	CCJ/Encaminhado para URB
08/05/1998 18:00	CCJ/Recebido
08/05/1998 17:26	ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1998 17:26	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 06/05/1998

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/05/1998

Prazo regimental

15/06/1999

Relator

Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 29/04/1999

Relatório

Número 219 /1999 , apresentado em: 15/06/1999

Parecer

Número 457 /1999 , apresentado em: 15/06/1999

Autor

Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 15/06/1999 , página 41, coluna 3

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. EDER JOFRE (PSDB) Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

15/06/1999

Substitutivos

SUB 1/1999

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	15/06/1999
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 293/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	26/12/2000 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	27/12/2000 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	28/12/2000 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 166/2001

Ementa	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. EDIVALDO ESTIMA.
Autores	Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Recebimento (protocolo)	20/02/2001
Matérias Referidas	Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 469/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 470/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 472/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 473/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 474/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 541/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 653/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 840/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 1179/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 1180/1995. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 229/1996. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 253/1996. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 800/1996. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 270/1997. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 761/1997. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 1136/1997. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 123/1998. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 290/1998. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 291/1998. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 292/1998. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 293/1998. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 515/1999. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 522/1999. Anexado em (20/02/2001) ao processo PL 302/2000.
Leitura	20/02/2001, na Sessão Ordinária 7, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissões Designadas em 14/03/2001

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

URB

Recebido em

14/03/2001

Prazo regimental

21/12/2004

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 27/03/2002

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

04/01/2005

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	6
Encaminhamento	(2.2)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	7
Encaminhamento	(2.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Requerimentos

RDS 163/2005

Ementa

DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR EDIVALDO ESTIMA. .

Autores

Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)

Recebimento (protocolo)

09/03/2005

Matérias Referidas

Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 571/1994.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 612/1994.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 234/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 288/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 303/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 329/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 359/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 383/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 415/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 416/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 434/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 461/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 469/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 470/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 472/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 473/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 474/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 486/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 536/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 541/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 571/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 590/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 653/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 840/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 1179/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 1180/1995.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 45/1996.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 229/1996.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 594/1997.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 951/1997.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 1136/1997.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 291/1998.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 293/1998.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 371/1999.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 515/1999.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 522/1999.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 533/1999.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 301/2000.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 58/2001.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 120/2001.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 557/2001.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 57/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 96/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 159/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 161/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 288/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 441/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 456/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 482/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 483/2002.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 122/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 123/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 124/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 382/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 383/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 480/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 633/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 640/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 686/2003.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 176/2004.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 338/2004.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 414/2004.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 415/2004.
Anexado em (09/03/2005) ao processo PL 416/2004.

Leitura

09/03/2005, na Sessão Ordinária 16, Legislatura 14-1

Subtipo do requerimento

DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
16/02/2021 11:14	SGP12/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
16/02/2021 11:14	SGP12/Recebido
01/04/2005 14:20	ATM/Encaminhado para SGP12
16/02/2021 11:14	SGP12/Recebido
01/04/2005 14:18	ATM/Encaminhado para SGP12
01/04/2005 14:18	ATM	Registro Inicial

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Comissões Designadas em 13/04/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 2772/2005

Ementa	RETIRA PL 293/98, DE SUA AUTORIA.
Autores	Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Recebimento (protocolo)	29/11/2005
Matérias Referidas	Anexado em (29/11/2005) ao processo PL 293/1998.
Leitura	29/11/2005, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	8
Encaminhamento	(3.1)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/12/2005 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	9
Encaminhamento	(3.2)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/12/2005 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	10
Encaminhamento	(3.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/12/2005 (RETIRADO POR REQUERIMENTO)

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