PROJETO DE LEI

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PL 25/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa APROVA FIXAÇÃO DE ALINHAMENTO DA RUA HENRIQUE DE CAR- VALHO, NO DISTRITO DE ITAIM- BIBI, E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-25/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 88/1998 (04/06/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 4280/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 4280/2005 (23/09/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 47, coluna 2
Palavras-Chave ALINHAMENTO DE LOGRADOURO  |  IMOVEL  |  MELHORAMENTO PUBLICO  |  UTILIDADE PUBLICA  |  VILA OLIMPIA  |  ITAIM BIBI ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE PINHEIROS / ITAIM BIBI  |  DECLARACAO  |  APROVACAO  |  ALVORADA ( RUA ) ( ITAIM BIBI )  |  SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS  |  HENRIQUE DE CARVALHO ( RUA )  |  VAHIA DE ABREU ( RUA PROFESSOR )  | 
Data de Encerramento 06/09/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
21/10/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
30/09/2005 13:38 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2005 16:00 SGP23/Recebido
08/09/2005 15:34 ATM/Encaminhado para SGP23
05/06/1998 15:19 ATM/Recebido
05/06/1998 14:47 LEG3/Encaminhado para ATM
28/05/1998 16:33 LEG3/Recebido
28/05/1998 12:40 FIN/Encaminhado para LEG3
11/05/1998 19:00 FIN/Recebido
11/05/1998 17:04 URB/Encaminhado para FIN
12/03/1998 14:00 URB/Recebido
12/03/1998 13:08 CCJ/Encaminhado para URB
11/02/1998 18:30 CCJ/Recebido
11/02/1998 18:03 ATM/Encaminhado para CCJ
11/02/1998 18:03 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/02/1998
Prazo regimental 10/03/1998
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 41 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Parecer Número 188 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/03/1998
Prazo regimental 06/05/1998
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 13/03/1998
Relatório
Relatório Número 3072 /1998 , apresentado em: 06/05/1998
Parecer Número 685 /1998 , apresentado em: 06/05/1998
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 11/05/1998
Prazo regimental 26/05/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 11/05/1998
Relatório
Relatório Número 2204 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 820 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Recursos
REC 88/1998
Ementa RECORRE CONTRA DELIBERACAO DAS COMISSOES AO PL 25/98, DE AUTORIA DO EXECUTIVO
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CALVO (PDT)
Apresentado em 04/06/1998
Matérias Referidas Anexado em (04/06/1998) ao processo PL 25/1998.
Data de Sessão 04/06/1998, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 12-2
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Matéria associada
PL 25/1998 ()
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Ofícios
OF-SGP23 4280/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 25/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
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OF-SGP23 4280/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 23/09/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 25/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/09/2005
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