PROJETO DE LEI

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PL 229/1998

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre um programa de revitalizaçao da area central conhecida como Cinelandia, e da outras provi- dencias.
Veto
Autores Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/04/1998
Autuado em 14/04/1998 - Processo 01-229/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-229/1998) (10/08/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 14/04/1998, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 16/04/1998, página 32, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ZONA CENTRO INCENTIVO FISCAL REURBANIZACAO CRIACAO PROGRAMA SAO JOAO ( AVENIDA ) REPUBLICA ( PRACA DA ) PAISSANDU ( LARGO DO ) CAXIAS ( AVENIDA DUQUE DE ) AROUCHE ( RUA DO )

Assuntos detalhados
JAGUARIBE ( RUA ) SEBASTIAO PEREIRA ( RUA ) CAMPINAS ( RUA BARAO DE ) RIO BRANCO ( AVENIDA ) CORREIO ( PRACA DO ) CINELANDIA ANA CINTRA ( RUA ) ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE CINEMA ISENCAO PERIODO REPUBLICA ( DISTRITO ) SANTA CECILIA ( DISTRITO ) IMPOSTOS SETE DE ABRIL ( RUA ) FORMOSA ( RUA ) MEMORIA ( LADEIRA DA ) ALTERACAO CONSTRUCAO CUSTO FUNCIONAMENTO IMOVEL IMPLANTACAO PROJETO ARQUITETONICO REQUERIMENTO SEGURANCA REFORMA RECUPERACAO MEMORIAL DESCRITIVO CRONOGRAMA SOLICITACAO EXIGENCIA PREVISAO OBRA CIVIL ARQUITETURA PRESERVACAO DIRETRIZ
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:05 URB/Encaminhado para ARQUIVO
23/08/1999 16:00 URB/Recebido
23/08/1999 15:17 CCJ/Encaminhado para URB
08/05/1998 17:05 CCJ/Recebido
08/05/1998 16:50 ATM/Encaminhado para CCJ
08/05/1998 16:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/04/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/05/1998
Prazo regimental 10/08/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 19/04/1999
Relatório
Relatório Número 357 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Parecer Número 676 /1999 , apresentado em: 10/08/1999
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação Em 21/08/1999 , página 31, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/08/1999
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 10/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 229/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
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