PROJETO DE LEI

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PL 22/1998

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Lei Municipal 12695 - 29/06/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui 06 de novembro como dia da amizade entre as Cidades de Sao Paulo e Havana, declaradas Cidades Ir mas, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-22/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 670/1998 (16/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 670/1998 (16/06/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 47, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  CIDADE IRMA  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  CRIACAO  |  HAVANA ( CIDADE )  |  DIA DA AMIZADE ENTRE CIDADES SAO PAULO E HAVANA  |  ARTISTA  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  ATIVIDADE SOCIAL  |  COMEMORACAO  |  CONVENIO  |  EMPRESARIO  |  ESPORTE  |  POLITICA URBANA  |  PROMOCAO  |  ATIVIDADE ARTISTICA  |  ORGANIZACAO ADMINISTRATIVA  |  REPRESENTANTE  |  ORGAOS PUBLICOS  |  INTERCAMBIO  |  PARTICIPACAO  |  ATIVIDADE ECONOMICA  |  RELACIONAMENTO  |  MOVIMENTO POPULAR  |  LEI 12.514/1997  |  DIPLOMATA  |  INTELECTUAL  |  SINDICALISMO  |  PUBLICO  | 
Data de Encerramento 01/07/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 28/05/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
01/07/1998 12:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
28/05/1998 16:33 LEG3/Recebido
28/05/1998 12:41 FIN/Encaminhado para LEG3
06/05/1998 15:00 FIN/Recebido
05/05/1998 13:27 EDUC/Encaminhado para FIN
30/03/1998 17:53 EDUC/Recebido
18/03/1998 17:28 CCJ/Encaminhado para EDUC
13/02/1998 18:00 CCJ/Recebido
13/02/1998 16:27 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1998 16:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1998
Prazo regimental 17/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 89 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Parecer Número 260 /1998 , apresentado em: 17/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/03/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/1998
Prazo regimental 05/05/1998
Relator Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 19/03/1998
Relatório
Relatório Número 6077 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Parecer Número 581 /1998 , apresentado em: 30/04/1998
Autor Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 06/05/1998
Prazo regimental 21/05/1998
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 06/05/1998
Relatório
Relatório Número 2203 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Parecer Número 819 /1998 , apresentado em: 26/05/1998
Autor Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 28/05/1998 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/05/1998
Ofícios
OF-LEG3 670/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 22/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
Plenário
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OF-LEG3 670/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 16/06/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 22/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/06/1998
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