PROJETO DE LEI

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PL 193/1998

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Lei Municipal 12844 - 10/05/1999
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI NO CALENDARIO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO O DIA DO BAIRRO DE CIDADE ADEMAR, E DA OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. ALAN LOPES (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 25/03/1998
Autuado em 25/03/1998 - Processo 01-193/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 167/1999 (30/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 167/1999 (30/04/1999) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 25/03/1998, na Sessão Ordinária 139, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 27/03/1998, página 38, coluna 1
Palavras-Chave CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  FESTA  |  SOCIEDADE AMIGOS DE BAIRRO  |  COMERCIANTE  |  CRIACAO  |  ANIVERSARIO  |  ORGANIZACAO  |  ASSOCIACAO DE MORADORES  |  ASSOCIACOES  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE CIDADE ADEMAR  |  DIA DO BAIRRO CIDADE ADEMAR  |  COMEMORACAO  | 
Data de Encerramento 11/05/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 14/04/1999 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1999 13:00 ARQUIVO/Recebido
11/05/1999 17:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/1999 15:56 LEG3/Recebido
14/04/1999 15:08 FIN/Encaminhado para LEG3
10/03/1999 10:00 FIN/Recebido
08/03/1999 16:47 EDUC/Encaminhado para FIN
23/11/1998 15:43 EDUC/Recebido
18/11/1998 18:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
31/03/1998 14:18 CCJ/Recebido
30/03/1998 18:49 ATM/Encaminhado para CCJ
30/03/1998 18:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 25/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/1998
Prazo regimental 17/11/1998
Relator Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO) , designado em: 31/03/1998
Relatório
Relatório Número 783 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Parecer Número 1650 /1998 , apresentado em: 17/11/1998
Autor Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 14/04/1999 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/11/1998
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/11/1998
Prazo regimental 08/03/1999
Relator Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA) , designado em: 19/11/1998
Relatório
Relatório Número 6013 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Parecer Número 40 /1999 , apresentado em: 25/02/1999
Autor Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/02/1999
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 10/03/1999
Prazo regimental 25/03/1999
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 10/03/1999
Relatório
Relatório Número 2050 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Parecer Número 219 /1999 , apresentado em: 30/03/1999
Autor Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/04/1999 , página 43, coluna 1
Em 05/08/1999 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. CELSO CARDOSO (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/03/1999
Ofícios
OF-LEG3 167/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 193/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/1999
Plenário
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OF-LEG3 167/1999
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 30/04/1999
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 193/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/1999
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