PROJETO DE LEI

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PL 176/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao do Centro Esportivo e Educaci- onal no Jardim Textil, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/1998
Autuado em 19/03/1998 - Processo 01-176/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 1391/1998 (18/06/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/03/1998, na Sessão Ordinária 137, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 24/03/1998, página 40, coluna 1
Palavras-Chave AREA MUNICIPAL  |  VILA FORMOSA ( DISTRITO )  |  CRIACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO VALE DO ARICANDUVA / VILA FORMOSA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  PROJETO  |  POPULACAO  |  OBJETIVO  |  ATENDIMENTO  |  ZODIACO ( RUA )  |  BAILIQUE ( RUA )  |  CEE JARDIM TEXTIL  | 
Data de Encerramento 18/06/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
22/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
19/06/1998 16:32 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/1998 13:55 ATM/Recebido
21/05/1998 12:43 CCJ/Encaminhado para ATM
26/03/1998 18:00 CCJ/Recebido
26/03/1998 17:24 ATM/Encaminhado para CCJ
26/03/1998 17:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/1998
Prazo regimental 19/05/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 31/03/1998
Relatório
Relatório Número 338 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Parecer Número 781 /1998 , apresentado em: 19/05/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 21/05/1998 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/05/1998
Requerimentos
RDS 1391/1998
Ementa REQUER RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 176/98, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Recebimento (protocolo) 18/06/1998
Matérias Referidas Anexado em (18/06/1998) ao processo PL 176/1998.
Leitura 18/06/1998, na Sessão Ordinária 172, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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