PROJETO DE LEI

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PL 17/1998

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Lei Municipal 12757 - 26/11/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Declara de Utilidade Publica o Centro Comunitario Paroquial do Jardim Brasil, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/02/1998
Autuado em 04/02/1998 - Processo 01-17/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 960/1998 (17/11/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 960/1998 (17/11/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 04/02/1998, na Sessão Ordinária 119, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 10/02/1998, página 46, coluna 3
Palavras-Chave UTILIDADE PUBLICA  |  DECLARACAO  |  REQUERIMENTO  |  PMSP  |  CENTRO COMUNITARIO  |  CENTRO COMUNITARIO PAROQUIAL DO JARDIM BRASIL  | 
Data de Encerramento 27/10/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 31/10/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/11/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
27/11/1998 11:54 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/11/1998 17:19 LEG3/Recebido
03/11/1998 16:46 FIN/Encaminhado para LEG3
18/08/1998 10:00 FIN/Recebido
12/08/1998 18:24 SAUDE/Encaminhado para FIN
22/04/1998 13:15 SAUDE/Recebido
17/04/1998 17:42 URB/Encaminhado para SAUDE
12/03/1998 14:00 URB/Recebido
12/03/1998 13:06 CCJ/Encaminhado para URB
13/02/1998 15:45 CCJ/Recebido
13/02/1998 13:00 ATM/Encaminhado para CCJ
13/02/1998 13:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/02/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/02/1998
Prazo regimental 10/03/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 40 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Parecer Número 187 /1998 , apresentado em: 10/03/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/10/1998 , página 56, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/03/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/03/1998
Prazo regimental 15/04/1998
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 13/03/1998
Relatório
Relatório Número 3052 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Parecer Número 499 /1998 , apresentado em: 15/04/1998
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/1998 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
CONTRARIO
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 15/04/1998
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 22/04/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 22/04/1998
Relatório
Relatório Número 7042 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 966 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/1998 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PPB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 18/08/1998
Prazo regimental 02/09/1998
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 18/08/1998
Relatório
Relatório Número 2347 /1998 , apresentado em: 01/09/1998
Parecer Número 1529 /1998 , apresentado em: 01/09/1998
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/10/1998 , página 56, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 01/09/1998
Ofícios
OF-LEG3 960/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/11/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 17/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 960/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 17/11/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 17/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 20/11/1998
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