PROJETO DE LEI

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PL 158/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre aviso a ser colocado nas lojas do comercio varejista que funcionam aos domingos e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 17/03/1998
Autuado em 17/03/1998 - Processo 01-158/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos SUB 1/1998 (PL-158/1998) (02/06/1998) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;
SUB 2/1998 (PL-158/1998) (03/11/1998) - Autor(es): Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica;
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 33/1999 (05/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 17/03/1998, na Sessão Ordinária 135, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 19/03/1998, página 39, coluna 3
Palavras-Chave DEFICIENTE FISICO  |  DISCRIMINACAO  |  DOMINGO  |  ESTABELECIMENTO COMERCIAL  |  FUNCIONAMENTO  |  IDADE  |  INFORMACAO  |  LOJA  |  MULHER  |  NEGRO  |  VISIBILIDADE  |  AUTORIZACAO  |  PLACA  |  AVISO  |  LOCAL  |  EMPREGO  |  GESTAO  |  PMSP  |  COMERCIO VAREJISTA  |  COMBATE  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 09/08/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/08/1999 16:00 ARQUIVO/Recebido
10/08/1999 14:47 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
29/01/1999 17:00 FIN/Recebido
29/01/1999 16:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
05/11/1998 16:00 SAUDE/Recebido
03/11/1998 18:00 ECON/Encaminhado para SAUDE
28/09/1998 13:11 ECON/Recebido
28/09/1998 12:28 URB/Encaminhado para ECON
03/06/1998 13:00 URB/Recebido
03/06/1998 12:44 CCJ/Encaminhado para URB
26/03/1998 18:00 CCJ/Recebido
26/03/1998 17:21 ATM/Encaminhado para CCJ
26/03/1998 17:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 17/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/03/1998
Prazo regimental 02/06/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 02/06/1998
Relatório
Relatório Número 417 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Parecer Número 864 /1998 , apresentado em: 02/06/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação RETIRADO PELO REQ.33/99
Liberado pela Comissão em 02/06/1998
Substitutivos
SUB 1/1998
Autores Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em 02/06/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/06/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 03/06/1998
Relatório
Relatório Número 3138 /1998 , apresentado em: 23/09/1998
Parecer Número 1423 /1998 , apresentado em: 23/09/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PPB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação RETIRADO PELO REQ.33/99
Liberado pela Comissão em 23/09/1998
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 28/09/1998
Prazo regimental 04/11/1998
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 28/09/1998
Relatório
Relatório Número 5072 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Parecer Número 1518 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Observação RETIRADO PELO REQ.33/99
Liberado pela Comissão em 03/11/1998
Substitutivos
SUB 2/1998
Autores Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica
Apresentado em 03/11/1998
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 158/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 12/11/1998
Prazo regimental 27/11/1998
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 12/11/1998
Relatório
Relatório Número 7074 /1998 , apresentado em: 17/12/1998
Parecer Número 1931 /1998 , apresentado em: 17/12/1998
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Observação RETIRADO PELO REQ.33/99
Liberado pela Comissão em 17/12/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 01/02/1999
Prazo regimental 16/02/1999
Relator Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB) , designado em: 01/02/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação RETIRADO PELO REQ.33/99
Liberado pela Comissão em 10/08/1999
Requerimentos
RPS 33/1999
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 158/98, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Recebimento (protocolo) 05/08/1999
Matérias Referidas Anexado em (05/08/1999) ao processo PL 158/1998.
Leitura 05/08/1999, na Sessão Ordinária 297, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
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