PROJETO DE LEI

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PL 104/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Determina que bueiros e bocas de lobo devem ser dota- dos de tela em sua abertura de coleta,para contençao de detritos, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Autuado em 10/03/1998 - Processo 01-104/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 626/1998 (14/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 35, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL  |  BUEIRO  |  GALERIA DE AGUAS PLUVIAIS  |  LIXO  |  PRAZO  |  REDE DE ESGOTO  |  OBRIGATORIEDADE  |  INSTALACAO  |  COLETA  |  CONTENCAO  |  POPULACAO  |  DURABILIDADE  |  RISCOS  |  ABERTURA  |  TELA DE PROTECAO  |  RESIDUOS SOLIDOS  |  ENCHENTE  | 
Data de Encerramento 14/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
16/04/1998 13:47 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/1998 13:47 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 626/1998
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 104/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 14/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (14/04/1998) ao processo PL 104/1998.
Leitura 14/04/1998, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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