PROJETO DE LEI

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PL 97/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPOE SOBRE A EXPLORAÇAO PELA INICIATIVA PRIVADA DE CABINES SANITARIAS PUBLICAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/1997
Autuado em 27/02/1997 - Processo 01-97/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 792/1997 (15/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/03/1997, página 34, coluna 1
Palavras-Chave PONTO DE ONIBUS  |  PUBLICIDADE  |  SANITARIO PUBLICO  |  SETOR PRIVADO  |  PERMISSAO DE USO  |  SANITARIO  |  TERMINAL DE ONIBUS  | 
Data de Encerramento 16/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
11/04/1997 14:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
11/04/1997 14:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 792/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 97/97, de minha autoria.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 15/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (15/04/1997) ao processo PL 97/1997.
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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