PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 968/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12533 - 23/12/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MOZAR- TEUM BRASILEIRO - ASSOCIAÇÃO CULTURAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/10/1997
Autuado em 14/10/1997 - Processo 01-968/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 831/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO

OF-LEG3 831/1997 (12/12/1997) - ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Leitura 14/10/1997, na Sessão Ordinária 88, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/10/1997, página 57, coluna 3
Palavras-Chave CONVENIO  |  SUBVENCAO  |  AUTORIZACAO  |  MOZARTEUM BRASILEIRO ASSOCIACAO CULTURAL  |  PMSP  |  INSTITUICAO CULTURAL  |  ATIVIDADE CULTURAL  |  CUSTEIO  |  AUXILIO  |  REALIZACAO  |  ORCAMENTO  |  PATROCINIO  |  PRAZO  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  VERBA  |  CONCESSAO  |  ESPETACULO  |  PARCELAMENTO  |  PAGAMENTO  |  ATUALIZACAO  |  CREDITOS  |  DIRETRIZES ORCAMENTARIAS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA  |  TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO  |  OBRIGATORIEDADE  |  RELATORIO  |  RENOVACAO  |  INDICE  |  ESCLARECIMENTOS  |  SOLICITACAO  |  APRESENTACAO  |  COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS CULTURAIS  |  INDENIZACAO  |  NOTIFICACAO  |  ACOMPANHAMENTO  |  RESCISAO  |  COMUNICACAO ESCRITA  |  COMPROVACAO  |  ADMINISTRACAO PUBLICA  |  CONTRATACAO  |  FISCALIZACAO  |  CONTROLE  |  CUMPRIMENTO  |  APLICACAO DE RECURSOS  |  INADIMPLEMENTO  |  FASE  |  ATRASO  |  ATO ILICITO  |  APLICACAO FINANCEIRA  |  INSTITUICAO FINANCEIRA OFICIAL  |  RECEITA  |  SAO PAULO ( MUNICIPIO )  |  SEDE  |  DEMONSTRATIVO  |  UTILIZACAO  |  EXTINCAO  |  DEVOLUCAO  |  TRANSFERENCIA  |  SALDO  |  MEDIDAS LEGAIS  |  ESPETACULO MUSICAL  |  SUBSIDIO ( SUBVENCAO )  | 
Data de Encerramento 10/02/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 48SE (04/12/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
18/02/1998 12:30 ARQUIVO/Recebido
17/02/1998 16:36 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/02/1998 18:00 LEG3/Recebido
11/02/1998 17:22 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
10/02/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
09/02/1998 17:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/12/1997 16:05 ATM/Recebido
29/12/1997 11:46 LEG3/Encaminhado para ATM
08/12/1997 15:51 LEG3/Recebido
08/12/1997 14:35 ATM/Encaminhado para LEG3
14/11/1997 16:25 ATM/Recebido
14/11/1997 15:20 CCJ/Encaminhado para ATM
20/10/1997 12:18 CCJ/Recebido
17/10/1997 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/10/1997 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/1997
Prazo regimental 04/11/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 20/10/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (13/11/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/11/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Ofícios
OF-LEG3 831/1997
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PL 968/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 831/1997
Tipo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAMINHA COP.AUT. DECRETO LEGISLATIVO:
Matérias Referidas PL 968/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/12/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir