PROJETO DE LEI

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PL 964/1997

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Lei Municipal 12715 - 03/09/1998
Obs. promulgação veto parcial rejeitado, promulg. nos termos do § 6 do art. 42 daLOM, publ. em 31/10/01, p. 1, col. 2.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PROSTATA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto Veto Parcial
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/1997
Autuado em 07/10/1997 - Processo 01-964/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 230/1998 (03/09/1998) - Veto Parcial
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 743/1998 (14/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 743/1998 (14/08/1998) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 666/2001 (29/10/2001) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-LEG3 666/2001 (29/10/2001) - COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL
Leitura 07/10/1997, na Sessão Extraordinária 34, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 09/10/1997, página 48, coluna 1
Palavras-Chave PREVENCAO  |  CRIACAO  |  COMBATE  |  SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENCAO AO CANCER DE PROSTATA  |  DIA NACIONAL DE COMBATE AO CANCER  |  GRATUIDADE  |  EXAME MEDICO  |  IDOSO  |  PUBLICIDADE  |  DIVULGACAO  |  EXAME DE TOQUE RETAL  |  TESTE DE PSA  |  EXAME DE PROSTATA  |  CANCER DE PROSTATA  |  PROSTATA  | 
Data de Encerramento 31/10/2001
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 90SO (25/10/2001)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2007 15:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/08/2007 15:28 ARQUIVO/Recebido
30/07/2007 18:00 SGP/Encaminhado para ARQUIVO
24/07/2007 18:06 SGP/Recebido
24/07/2007 18:01 ARQUIVO/Encaminhado para SGP
07/11/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
06/11/2001 13:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
30/10/2001 13:44 LEG3/Recebido
30/10/2001 11:19 ATM/Encaminhado para LEG3
11/08/2000 11:03 ATM/Recebido
11/08/2000 10:45 CCJ/Encaminhado para ATM
27/06/2000 12:35 CCJ/Recebido
04/09/1998 17:54 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1998 15:54 ATM/Recebido
04/09/1998 12:21 LEG3/Encaminhado para ATM
13/08/1998 13:50 LEG3/Recebido
13/08/1998 13:22 ATM/Encaminhado para LEG3
08/12/1997 16:20 ATM/Recebido
08/12/1997 15:37 CCJ/Encaminhado para ATM
29/10/1997 17:46 CCJ/Recebido
29/10/1997 14:50 ATM/Encaminhado para CCJ
29/10/1997 14:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/10/1997
Prazo regimental 18/06/1999
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 11/06/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 08/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 71SE (11/08/1998) da Legislatura 12-2.
Ofícios
OF-LEG3 743/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/08/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 964/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1998
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 743/1998
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 14/08/1998
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 964/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/08/1998
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 230/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PL 964/97, DO VEREADOR JOSÉ EDUARDO MARTINS CARDOZO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 03/09/1998
Tipo Veto Parcial
Número de origem OF ATL 183/98
Matérias Referidas Anexado em (03/09/1998) ao processo PL 964/1997.
Data de Sessão 03/09/1998, na Sessão Ordinária 190, Legislatura 12-2
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 90SO (25/10/2001)
Comissões Designadas em 04/09/1998
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO
Observações: a pedido da atm em 09-08-2000

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/1998
Prazo regimental 23/09/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 08/09/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm em 09-08-2000
Liberado pela Comissão em 11/08/2000
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm em 09-08-2000
Liberado pela Comissão em 21/10/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm em 09-08-2000
Liberado pela Comissão em 22/10/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação a pedido da atm em 09-08-2000
Liberado pela Comissão em 23/10/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 90SO (25/10/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 666/2001
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 29/10/2001
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 964/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 666/2001
Tipo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL
Data de Emissão 29/10/2001
Resumo COMUNICA REJEIÇÃO DE VETO PARCIAL:
Matérias Referidas PL 964/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/10/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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