PROJETO DE LEI

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PL 963/1997

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Lei Municipal 12718 - 04/09/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DA CAMPANHA DO LIVRO NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/10/1997
Autuado em 07/10/1997 - Processo 01-963/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 801/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 801/1998 (20/08/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/10/1997, na Sessão Extraordinária 34, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 09/10/1997, página 47, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

CRIACAO ASSISTENCIA AO IDOSO CADASTRO DISTRIBUICAO DOACAO EDUCACAO LIVRO ORGAOS MUNICIPAIS BIBLIOTECA DIVULGACAO

Assuntos detalhados
LOCAL ORGANIZACAO CAMPANHA RECEBIMENTO CULTURA PMSP ASSISTENCIA INSTITUICAO ( ENTIDADE ) ADOLESCENCIA SEMANA DA CAMPANHA DO LIVRO INFANCIA ASSISTENCIA AO MENOR ASSOCIACAO PROFISSIONAL SOCIEDADE CIVIL COMERCIALIZACAO INSTITUICAO ASSISTENCIAL INSTITUICAO BENEFICENTE PROIBICAO SELECAO COMPROMISSO QUANTIDADE SETOR PRIVADO DATA COMEMORATIVA EVENTOS
Data de Encerramento 04/09/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/07/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1998 12:19 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1998 12:19 ARQUIVO/Recebido
09/09/1998 13:25 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/07/1998 12:08 LEG3/Recebido
03/07/1998 11:44 FIN/Encaminhado para LEG3
24/06/1998 15:30 FIN/Recebido
23/06/1998 10:15 EDUC/Encaminhado para FIN
16/12/1997 17:22 EDUC/Recebido
12/12/1997 12:31 CCJ/Encaminhado para EDUC
20/10/1997 12:14 CCJ/Recebido
17/10/1997 17:14 ATM/Encaminhado para CCJ
17/10/1997 17:14 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/10/1997
Prazo regimental 09/12/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/10/1997
Relatório
Relatório Número 796 /1997 , apresentado em: 09/12/1997
Parecer Número 1547 /1997 , apresentado em: 09/12/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/12/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 18/06/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 6143 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Parecer Número 940 /1998 , apresentado em: 18/06/1998
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/06/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 24/06/1998
Prazo regimental 09/08/1998
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 24/06/1998
Relatório
Relatório Número 2269 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Parecer Número 1050 /1998 , apresentado em: 30/06/1998
Autor Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/07/1998 , página 55, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/06/1998
Ofícios
OF-LEG3 801/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 963/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 801/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 963/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1998
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