PROJETO DE LEI

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PL 938/1997

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA LEI 12.376/97 E DENOMINA RA SUSANA O LOGRADOU- DO PUBLICO SITUADO NO JARDIM INDEPENDÊNCIA, DISTRITO DO PARQUE SÃO LUCAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 01/10/1997
Autuado em 01/10/1997 - Processo 01-938/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 01/10/1997, na Sessão Ordinária 83, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/10/1997, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO ADMINISTRACAO REGIONAL DE VILA PRUDENTE DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO REVOGACAO SAO LUCAS ( DISTRITO ) JOSE EDUARDO ARANA ( RUA ) SUSANA ( RUA ) JARDIM INDEPENDENCIA LEI 12.376/1997

Data de Encerramento 08/04/2003
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2003 13:28 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2003 13:28 ARQUIVO/Recebido
08/04/2003 14:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/04/2003 14:35 ATM/Recebido
05/04/2003 14:24 GV13/Encaminhado para ATM
03/04/2003 11:00 GV13/Recebido
15/05/1998 16:19 ATM/Encaminhado para GV13
12/05/1998 17:51 ATM/Recebido
12/05/1998 16:29 CCJ/Encaminhado para ATM
09/10/1997 12:11 CCJ/Recebido
08/10/1997 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
08/10/1997 18:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 01/10/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 09/10/1997
Prazo regimental 24/10/1997
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 09/10/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/1998  (MATERIA JA REFERIDA EM PROJETO/LEI ANTERIOR)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/1998  (MATERIA JA REFERIDA EM PROJETO/LEI ANTERIOR)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/05/1998  (MATERIA JA REFERIDA EM PROJETO/LEI ANTERIOR)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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