PROJETO DE LEI

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PL 818/1997

   IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO MAÇON, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 20 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/09/1997
Autuado em 02/09/1997 - Processo 01-818/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 02/09/1997, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/09/1997, página 43, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DIA DO MACOM  |  MACOM  |  MACONARIA  |  GRANDES LOJAS MACONICAS DO ESTADO DE SAO PAULO  |  GRANDE ORIENTE MACONICO DE SAO PAULO  |  GRANDE ORIENTE MACONICO DO BRASIL  | 
Data de Encerramento 06/04/1998
Motivo do Encerramento IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
03/04/1998 15:41 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/1998 15:41 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/09/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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