PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 768/1997

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12498 - 10/10/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI FESTEJOS POPULARES NO DECORRER DA SEMANA DA GASTRONOMIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/1997
Autuado em 19/08/1997 - Processo 01-768/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 671/1997 (22/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 671/1997 (22/09/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 19/08/1997, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/08/1997, página 54, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

PROMOCAO COLABORACAO PMSP ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ENTIDADES DE HOSPEDAGEM, ALIMENTACAO E TURISMO FESTA POPULAR ANHEMBI ( EMPRESA ) COMEMORACAO SEMANA DA GASTRONOMIA LEI 12.192/1996 SEPTEMBER FEST

Assuntos detalhados
FESTA DA CERVEJA EVENTOS
Data de Encerramento 13/10/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 04/09/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/10/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
13/10/1997 11:44 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/1997 17:26 LEG3/Recebido
04/09/1997 16:07 CCJ/Encaminhado para LEG3
25/08/1997 13:01 CCJ/Recebido
22/08/1997 18:02 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 18:02 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/1997
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ECON, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ECON, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ECON, EDUC, FIN
Recebido em 25/08/1997
Prazo regimental 09/09/1997
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 25/08/1997
Relatório
Relatório Número 420 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Parecer Número 902 /1997 , apresentado em: 02/09/1997
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/09/1997 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALBERTO HIAR (PSDB)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/09/1997
Ofícios
OF-LEG3 671/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 768/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 671/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/09/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 768/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 25/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir