PROJETO DE LEI

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PL 757/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A SIMPLIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA A CONSTRUÇÃO E FUNCIONAMENTO DE EDIFICAÇÕES DES- TINADAS AO CULTO RELIGIOSO NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/08/1997
Autuado em 19/08/1997 - Processo 01-757/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2795/1997 (29/10/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 19/08/1997, na Sessão Ordinária 65, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/08/1997, página 53, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALVARA DE APROVACAO CONSTRUCAO EDIFICIO TEMPLO CONCESSAO REQUERIMENTO PROJETO CERTIFICADO DE CONCLUSAO CULTO RELIGIOSO ALVARA DE EXECUCAO

Assuntos detalhados
PROTECAO ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO SIMPLIFICACAO IMPLANTACAO INCENDIO COMBATE GRAFICO INSTALACAO HIDRAULICA INSTALACAO ELETRICA INDICE PLANTA DE IMOVEL URBANISMO VOLUMETRIA TERRAPLENAGEM AREA ASSENTIMENTO PREVIO COMODATO TITULO DE PROPRIEDADE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA COMPROMISSO DE CONTRATO DE LOCACAO MEIO AMBIENTE PROPRIETARIO PROTECAO AMBIENTAL RESPONSABILIDADE LAUDO TECNICO ISOLAMENTO ACUSTICA ( ARQUITETURA ) ALTERACAO USO DO SOLO DOCUMENTO COMPROVACAO REGULARIDADE OCUPACAO DO SOLO SOLICITACAO ESPECIALISTA CATEGORIA DE USO E2 CATEGORIA DE USO CATEGORIA DE USO E3 MULTA PAGAMENTO ESTABILIDADE ( FIRMEZA ) EMISSAO DE DOCUMENTO ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO IGREJA
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/1997 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
31/10/1997 13:30 ARQUIVO/Recebido
31/10/1997 12:17 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
25/08/1997 12:57 CCJ/Recebido
22/08/1997 18:00 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 18:00 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 25/08/1997
Prazo regimental 09/09/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 25/08/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/10/1997
Requerimentos
RDS 2795/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 757/97, de minha autoria
Autores Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Recebimento (protocolo) 29/10/1997
Matérias Referidas Anexado em (29/10/1997) ao processo PL 757/1997.
Leitura 29/10/1997, na Sessão Ordinária 94, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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