PROJETO DE LEI

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PL 713/1997

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Lei Municipal 12559 - 08/01/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI A SEMANA DA PAZ, A SER COMEMORADO, ANUALMEN- TE, ENTRE OS DIAS 05 a 11 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JORGE TABA (PSB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/08/1997
Autuado em 07/08/1997 - Processo 01-713/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 850/1997 (12/12/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 850/1997 (12/12/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 07/08/1997, na Sessão Ordinária 61, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 12/08/1997, página 49, coluna 1
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  DATA COMEMORATIVA  |  EVENTOS  |  PROMOCAO  |  PAZ  |  ATO PUBLICO  |  SEMANA DA PAZ  |  ORGANIZACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  CONSCIENTIZACAO  |  REPRESENTACAO DIPLOMATICA  |  PARTICIPACAO  |  SETOR PRIVADO  | 
Data de Encerramento 12/01/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 27/11/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/01/1998 10:00 ARQUIVO/Recebido
09/01/1998 16:39 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
27/11/1997 14:17 LEG3/Recebido
27/11/1997 11:32 FIN/Encaminhado para LEG3
21/10/1997 13:00 FIN/Recebido
17/10/1997 14:40 EDUC/Encaminhado para FIN
15/09/1997 17:40 EDUC/Recebido
15/09/1997 17:27 CCJ/Encaminhado para EDUC
18/08/1997 18:23 CCJ/Recebido
18/08/1997 13:44 ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1997 13:44 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/08/1997
Prazo regimental 09/09/1997
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 19/08/1997
Relatório
Relatório Número 500 /1997 , apresentado em: 09/09/1997
Parecer Número 997 /1997 , apresentado em: 09/09/1997
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/11/1997 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/09/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 15/09/1997
Prazo regimental 16/10/1997
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 15/09/1997
Relatório
Relatório Número 6145 /1997 , apresentado em: 09/10/1997
Parecer Número 1164 /1997 , apresentado em: 09/10/1997
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/1997 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/10/1997
Prazo regimental 05/11/1997
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 21/10/1997
Relatório
Relatório Número 2243 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Parecer Número 1464 /1997 , apresentado em: 04/11/1997
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 27/11/1997 , página 46, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/11/1997
Ofícios
OF-LEG3 850/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 713/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 850/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 12/12/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 713/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 22/12/1997
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