PROJETO DE LEI

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PL 644/1997

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Lei Municipal 12662 - 19/05/1998
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA COMANDANTE JACQUES COUSTEAU O VIVEIRO DA PRE FEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO LOCALIZADO NA CAPELA DO SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. GOULART (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 26/06/1997
Autuado em 26/06/1997 - Processo 01-644/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 247/1997 (30/10/1997) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 503/1997 (27/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 503/1997 (27/08/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 389/1998 (28/04/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 389/1998 (28/04/1998) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 26/06/1997, na Sessão Ordinária 58, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 28/06/1997, página 87, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ALTERACAO DENOMINACAO INTERLAGOS ( BAIRRO ) SOCORRO ( DISTRITO ) VIVEIRO MUNICIPAL DE CAPELA DO SOCORRO CATANUMI ( RUA ) NORMAN PROCHET ( RUA ) NOVA ODESSA ( RUA ) JOSE CARLOS PACE ( AVENIDA ) VIVEIRO COMANDANTE JACQUES COUSTEAU

Assuntos detalhados
ADMINISTRACAO REGIONAL DE CAPELA DO SOCORRO CAPELA DO SOCORRO ( BAIRRO ) VIVEIRO MUNICIPAL
Data de Encerramento 20/05/1998
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/04/1998 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/05/1998 17:00 ARQUIVO/Recebido
20/05/1998 12:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
03/04/1998 17:30 LEG3/Recebido
03/04/1998 13:23 FIN/Encaminhado para LEG3
11/03/1998 17:30 FIN/Recebido
11/03/1998 12:13 EDUC/Encaminhado para FIN
18/02/1998 19:00 EDUC/Recebido
09/02/1998 13:53 CCJ/Encaminhado para EDUC
08/09/1997 16:38 CCJ/Recebido
02/09/1997 15:41 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 15:52 LEG3/Recebido
22/08/1997 13:45 CCJ/Encaminhado para LEG3
02/07/1997 15:53 CCJ/Recebido
02/07/1997 11:12 ATM/Encaminhado para CCJ
02/07/1997 11:12 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 26/06/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 02/07/1997
Prazo regimental 03/02/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 05/08/1997
Relatório
Relatório Número 6 /1998 , apresentado em: 03/02/1998
Parecer Número 4 /1998 , apresentado em: 03/02/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 03/04/1998 , página 43, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1998
Ofícios
OF-LEG3 503/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/08/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 644/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/08/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 503/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/08/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 644/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/08/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 247/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/10/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 217/97
Matérias Referidas PL 771/1997
PL 772/1997
PL 644/1997
PL 603/1997
PL 543/1997
PL 323/1997
PL 798/1996
PL 663/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 17/02/1998
Prazo regimental 05/03/1998
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 17/02/1998
Relatório
Relatório Número 6034 /1998 , apresentado em: 05/03/1998
Parecer Número 192 /1998 , apresentado em: 05/03/1998
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1998 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/03/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 17/03/1998
Prazo regimental 01/04/1998
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 17/03/1998
Relatório
Relatório Número 2106 /1998 , apresentado em: 31/03/1998
Parecer Número 375 /1998 , apresentado em: 31/03/1998
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/04/1998 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/1998
Ofícios
OF-LEG3 389/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/04/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 644/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 389/1998
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 28/04/1998
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 644/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 04/05/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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