PROJETO DE LEI

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PL 470/1997

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denomincao para Rua Alexandre Dumas 514,Casa 1-2-3-4-5-6-7-e 8 a atual Rua Gaetano Antonio Marmo,e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1997
Autuado em 28/05/1997 - Processo 01-470/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 85/2001 (13/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 28/05/1997, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 03/06/1997, página 29, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CHACARA SANTO ANTONIO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  REVOGACAO  |  SANTO AMARO ( DISTRITO )  |  PASSAGEM PARTICULAR  |  ALEXANDRE DUMAS ( RUA )  |  GAETANO ANTONIO MARMO ( RUA )  |  DECRETO 16.193/1979  |  BOLSAO RESIDENCIAL  | 
Data de Encerramento 02/05/2012
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2012 15:31 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/2012 15:31 ARQUIVO/Recebido
14/05/2012 12:38 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
24/08/2010 19:12 SGP21/Recebido
24/08/2010 19:02 SGP2/Encaminhado para SGP21
22/03/2010 18:06 SGP2/Recebido
22/03/2010 14:08 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 10:31 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 15:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1998 12:12 ATM/Recebido
19/02/1998 11:26 FIN/Encaminhado para ATM
16/12/1997 17:00 FIN/Recebido
16/12/1997 12:26 EDUC/Encaminhado para FIN
17/11/1997 15:43 EDUC/Recebido
14/11/1997 18:30 URB/Encaminhado para EDUC
06/10/1997 13:15 URB/Recebido
06/10/1997 12:46 CCJ/Encaminhado para URB
09/06/1997 13:42 CCJ/Recebido
06/06/1997 15:06 ADM/Encaminhado para CCJ
06/06/1997 15:06 ADM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 06/06/1997
Prazo regimental 30/09/1997
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 11/06/1997
Relatório
Relatório Número 593 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Parecer Número 1078 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 04/10/1997 , página 48, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 06/10/1997
Prazo regimental 12/11/1997
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 14/10/1997
Relatório
Relatório Número 3132 /1997 , apresentado em: 12/11/1997
Parecer Número 1338 /1997 , apresentado em: 12/11/1997
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/11/1997 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/11/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 17/11/1997
Prazo regimental 16/12/1997
Relator Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB) , designado em: 17/11/1997
Relatório
Relatório Número 6195 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Parecer Número 1571 /1997 , apresentado em: 04/12/1997
Autor Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/12/1997 , página 42, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 02/02/1998
Prazo regimental 17/02/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 02/02/1998
Relatório
Relatório Número 2036 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Parecer Número 72 /1998 , apresentado em: 17/02/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 19/02/1998 , página 41, coluna 3
Em 26/03/1998 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/02/1998
Requerimentos
RDS 85/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. ARSELINO TATTO.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Recebimento (protocolo) 13/02/2001
Matérias Referidas Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 439/1991.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 454/1991.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 12/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1181/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1257/1995.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 456/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 562/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 118/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 470/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 500/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 819/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 958/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1131/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 1153/1997.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 189/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 407/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 154/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (13/02/2001) ao processo PL 406/2000.
Leitura 13/02/2001, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 61/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores Ver. JOÃO ANTONIO (PT)
Recebimento (protocolo) 23/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 346/1991.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 439/1991.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 13/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 18/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 39/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 40/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 46/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 63/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 79/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 100/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 142/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 143/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 178/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 302/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 303/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 320/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 326/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 338/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 524/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 599/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 659/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 805/1993.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 350/1994.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 44/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 206/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 431/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 673/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 722/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 918/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 946/1995.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 679/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 686/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 688/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 789/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 888/1996.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 383/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 453/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 470/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 500/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 819/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 894/1997.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 245/1998.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 708/1998.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 452/1999.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 242/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 276/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 536/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 542/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 565/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 643/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 648/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 668/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 676/2001.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 36/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 73/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 197/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 218/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 251/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 257/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 384/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 479/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 480/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 506/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 508/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 509/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 510/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 511/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 512/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 527/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 528/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 575/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 606/2002.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 76/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 130/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 282/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 335/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 336/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 337/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 456/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 627/2003.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 5/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 6/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 7/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 80/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 97/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 26/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 187/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 327/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 334/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PDL 94/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 435/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 437/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 440/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 441/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 442/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 495/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 404/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 412/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 517/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 560/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 562/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 571/2004.
Anexado em (23/02/2005) ao processo PL 572/2004.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 185/2010
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VEREADOR ARSELINO TATTO.
Autores Ver. JOSE AMERICO (PT)
Recebimento (protocolo) 16/03/2010
Matérias Referidas Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 343/1991.
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Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 272/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 381/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 26/2005.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PR 6/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 261/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 412/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 413/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 478/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 560/2006.
Anexado em (16/03/2010) ao processo PL 574/2006.
Leitura 16/03/2010, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 15-2
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.
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