PROJETO DE LEI

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PL 440/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de uso e ocupaçao de solo, no perimetro que define,na area do Distrito do Butanta e da outras providencias, Av. Valentim Gentil, pela pça Vicente Rodrigues.
Veto
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/1997
Autuado em 20/05/1997 - Processo 01-440/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RPS 24/2000 (23/05/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 692/1997 (06/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 692/1997 (06/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 20/05/1997, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/05/1997, página 40, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  NORMAS  |  USO DO SOLO  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  Z1-035  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  |  BUTANTA ( DISTRITO )  |  LEI ORGANICA DO MUNICIPIO  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.411/1981  |  VALENTIM GENTIL ( AVENIDA )  |  VICENTE RODRIGUES ( PRACA ) ( BUTANTA )  |  Z3  |  AREA  |  AFRANIO PEIXOTO ( AVENIDA )  |  MODESTO TAVARES DE LIMA ( RUA )  |  HORACIO BERLINCK ( RUA PROFESSOR )  | 
Data de Encerramento 24/05/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/05/2000 15:00 ARQUIVO/Recebido
25/05/2000 11:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
13/05/1998 13:46 ATM/Recebido
13/05/1998 13:14 FIN/Encaminhado para ATM
11/03/1998 15:00 FIN/Recebido
10/03/1998 17:04 ECON/Encaminhado para FIN
09/02/1998 17:26 ECON/Recebido
09/02/1998 15:53 URB/Encaminhado para ECON
09/10/1997 18:45 URB/Recebido
09/10/1997 18:32 LEG3/Encaminhado para URB
03/10/1997 14:00 LEG3/Recebido
03/10/1997 13:52 URB/Encaminhado para LEG3
03/07/1997 18:32 URB/Recebido
03/07/1997 13:46 CCJ/Encaminhado para URB
28/05/1997 15:38 CCJ/Recebido
27/05/1997 14:23 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/1997 14:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/1997
Prazo regimental 24/06/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 28/05/1997
Relatório
Relatório Número 333 /1997 , apresentado em: 24/06/1997
Parecer Número 669 /1997 , apresentado em: 24/06/1997
Autor Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 27/06/1997 , página 51, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 24/06/1997
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 03/07/1997
Prazo regimental 04/02/1998
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 04/08/1997
Relatório
Relatório Número 3001 /1998 , apresentado em: 04/02/1998
Parecer Número 10 /1998 , apresentado em: 04/02/1998
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão CONTRÁRIO
Publicação Em 06/02/1998 , página 52, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 04/02/1998
Ofícios
OF-LEG3 692/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 440/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 692/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 06/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 440/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 09/02/1998
Prazo regimental 05/03/1998
Relator Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB) , designado em: 09/02/1998
Relatório
Relatório Número 5022 /1998 , apresentado em: 05/03/1998
Autor Ver. ARMANDO MELLAO NETO (PPB) / Atual: Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 10/03/1998
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 17/03/1998
Prazo regimental 01/04/1998
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 17/03/1998
Relatório
Relatório Número 2136 /1998 , apresentado em: 31/03/1998
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
CONTRARIO
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 13/04/1998
Requerimentos
RPS 24/2000
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 440/97, DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. BRASIL VITA (PPB)
Recebimento (protocolo) 23/05/2000
Matérias Referidas Anexado em (23/05/2000) ao processo PL 440/1997.
Leitura 23/05/2000, na Sessão Ordinária 398, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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