PROJETO DE LEI

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PL 428/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Paulo Freire a Escola Municipal de Educaçao Infantil EMEI Jardim Guarani,e da outras providencias .
Veto
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 20/05/1997
Autuado em 20/05/1997 - Processo 01-428/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 20/05/1997, na Sessão Ordinária 42, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 22/05/1997, página 39, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL  |  EMEI JARDIM GUARANI  |  JARDIM GUARANI  |  EMEI PAULO FREIRE  |  SANTANA DO ARACUAI ( RUA )  |  BENS MUNICIPAIS  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 30/06/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/1997 13:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
30/06/1997 13:55 ARQUIVO/Recebido
30/06/1997 13:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/1997 13:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 20/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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