PROJETO DE LEI

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PL 420/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENDIMEN- TO E RECUPERAÇÃO DE TOXICÔMANOS, E DA OUTRAS PROVIDÊN CIAS.
Veto
Autores Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/05/1997
Autuado em 15/05/1997 - Processo 01-420/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 15/05/1997, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 20/05/1997, página 37, coluna 2
Palavras-Chave DROGA  |  CONVENIO  |  IMPLANTACAO  |  RECURSOS HUMANOS  |  QUALIFICACAO  |  PMSP  |  RECURSOS TECNICOS  |  CENTRO DE ATENDIMENTO E RECUPERACAO DE TOXICOMANOS  |  CADASTRO  |  JUDICIARIO  |  PACIENTE  |  TRATAMENTO  |  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO  |  ATENDIMENTO VINTE E QUATRO HORAS  |  VARA DE EXECUCOES CRIMINAIS  |  DEPENDENTE DE DROGAS  |  ASSISTENCIA MEDICA  | 
Data de Encerramento 30/06/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2001 13:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2001 13:49 ARQUIVO/Recebido
02/07/2001 13:48 GV14/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2001 16:10 GV14/Recebido
19/06/2001 16:09 ARQUIVO/Encaminhado para GV14
30/06/1997 13:55 ARQUIVO/Recebido
30/06/1997 13:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/06/1997 13:24 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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