PROJETO DE LEI

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PL 409/1997

   VETO TOTAL ACEITO   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera a denominaçao da rua Circular do bosque, situa da no bairro Cidade Jardim, em Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto Veto Total
Autores Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/05/1997
Autuado em 14/05/1997 - Processo 01-409/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 123/1997 (04/07/1997) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 378/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 378/1997 (17/06/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 662/1998 (08/06/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 662/1998 (08/06/1998) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 14/05/1997, na Sessão Ordinária 40, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/05/1997, página 56, coluna 1
16/05/1997, página 56, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CIDADE JARDIM ( BAIRRO )  |  CIRCULAR DO BOSQUE ( RUA )  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  JOAO DOMINGUES DE ARAUJO ( RUA )  |  MORUMBI ( DISTRITO )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DO BUTANTA  | 
Data de Encerramento 22/06/1998
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 166SO (02/06/1998)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/06/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
22/06/1998 15:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
18/06/1998 16:17 ATM/Recebido
18/06/1998 14:22 LEG3/Encaminhado para ATM
05/06/1998 18:08 LEG3/Recebido
05/06/1998 17:37 ATM/Encaminhado para LEG3
04/12/1997 13:48 ATM/Recebido
04/12/1997 13:29 CCJ/Encaminhado para ATM
04/08/1997 16:37 CCJ/Recebido
31/07/1997 17:12 ATM/Encaminhado para CCJ
08/07/1997 18:40 ATM/Recebido
08/07/1997 11:35 LEG3/Encaminhado para ATM
12/06/1997 18:45 LEG3/Recebido
12/06/1997 18:17 ATM/Encaminhado para LEG3
06/06/1997 14:39 ATM/Recebido
05/06/1997 18:27 CCJ/Encaminhado para ATM
02/06/1997 15:04 CCJ/Recebido
28/05/1997 16:45 ATM/Encaminhado para CCJ
28/05/1997 16:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/1997
Prazo regimental 12/06/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 28/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 19SE (04/06/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 21SE (10/06/1997) da Legislatura 12-1.
Ofícios
OF-LEG3 378/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/06/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 409/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 378/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 17/06/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 409/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/06/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 123/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 409/97, do Ver. Salim Curiati. Publ. DOM 15/07/97, p.24, c.1.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 04/07/1997
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 128/97
Matérias Referidas Anexado em (04/07/1997) ao processo PL 123/1997.
Anexado em (04/07/1997) ao processo PL 409/1997.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 166SO (02/06/1998)
Comissões Designadas em 04/07/1997
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 04/08/1997
Prazo regimental 02/12/1997
Relator Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*) , designado em: 05/08/1997
Relatório
Relatório Número 773 /1997 , apresentado em: 02/12/1997
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. GOULART (PSD)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. LIDIA CORREA (MDB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/12/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 166SO (02/06/1998) da Legislatura 12-2.
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 662/1998
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 08/06/1998
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 409/1997
Destinatário CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VD. JACAREÍ , 100 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 662/1998
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 08/06/1998
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 409/1997
Destinatário CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VD. JACAREÍ , 100 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 12/06/1998
Plenário
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