PROJETO DE LEI

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PL 390/1997 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispõe sobre a capacitação de todos os professores da Rede Municipal de Ensino de ter em seus curriculos cursos tecnicos de informatica, e da outras providen cias.
Veto
Autores Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 07/05/1997
Autuado em 07/05/1997 - Processo 01-390/1997
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 390/1997   PL00390-1997.PDF Principal 1
13/01/2021 DSP 2703/2021 PL 390/1997 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 07/05/1997, na Sessão Ordinária 37, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/05/1997, página 43, coluna 1
Palavras-Chave SOCIEDADE CIVIL  |  CONVENIO  |  CURSO TECNICO  |  ENSINO  |  ENSINO MUNICIPAL  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  ESCOLA MUNICIPAL DE SEGUNDO GRAU  |  INFORMATICA  |  NORMAS  |  PROFESSOR  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  HABILITACAO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  CRITERIOS  |  DECRETO 34.160/1994  |  LABORATORIO DE INFORMATICA  |  ESTUDANTE  | 
Data de Encerramento
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2010 18:19 SGP21/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
24/08/2010 18:19 SGP21/Recebido
24/08/2010 18:18 ATM/Encaminhado para SGP21
12/12/1997 13:28 ATM/Recebido
12/12/1997 13:11 CCJ/Encaminhado para ATM
19/05/1997 12:53 CCJ/Recebido
16/05/1997 14:11 ATM/Encaminhado para CCJ
16/05/1997 14:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 07/05/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/05/1997
Prazo regimental 04/06/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 20/05/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/12/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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