PROJETO DE LEI

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PL 36/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre o serviço de transporte de passageiro atraves de lotação, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 13/02/1997
Autuado em 13/02/1997 - Processo 01-36/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 616/1997 (01/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 13/02/1997, na Sessão Ordinária 5, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 15/02/1997, página 38, coluna 1
Palavras-Chave DECRETO 28.570/1990  |  LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  SISTEMA DE TRANSPORTES  |  SOCIEDADE CIVIL  |  MEMBROS  |  PASSAGEIRO  |  USUARIO  |  CRIACAO  |  SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  LEGISLATIVO  |  COMPOSICAO  |  PRESIDENCIA  |  SUPLENTE  |  PMSP  |  CONSELHO DE ORIENTACAO DE TRANSPORTE ALTERNATIVO  |  ASSOCIACAO DOS TRANSPORTADORES EM AUTOLOTACAO  |  COMPETENCIA  |  DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  |  NORMAS  |  PUBLICACAO  |  DESIGNACAO  |  REGIMENTO INTERNO  |  DIRETRIZ  |  TRANSPORTE DE PASSAGEIRO  |  CREDENCIAMENTO  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  FROTA  |  PROIBICAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  VEICULOS  |  LEGISLACAO FEDERAL  |  LEGISLACAO ESTADUAL  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  |  REQUISITOS  |  DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PUBLICOS  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  ESTUDO  |  CRITERIOS  |  MOTORISTA AUTONOMO  |  LINHA DE LOTACAO  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  TARIFAS  |  SEGURANCA  |  REGULARIDADE  |  ITINERARIO  |  PORTARIAS ( NORMAS JURIDICAS )  |  APOSENTADORIA  |  CASSACAO  |  FISCALIZACAO  |  IDENTIFICACAO  |  INVALIDEZ  |  PENALIDADE  |  PADRONIZACAO  |  VISTORIA  |  INOBSERVANCIA  |  PERUA ( VEICULO )  |  INTRANSFERIBILIDADE  |  INCAPACIDADE FISICA  |  MORTE  |  VAGA  |  AUTORIZACAO  |  VALIDADE  |  REPASSE  |  TERCEIROS  |  CURSO DE FORMACAO  |  CREDENCIAL  |  REPOSICAO  |  QUANTIDADE  |  SUBSTITUICAO  |  EMISSAO DE DOCUMENTO  | 
Data de Encerramento 07/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/08/2012 15:33 ARQUIVO/Recebido
06/04/2011 17:25 GV37/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/2011 17:24 GV37/Recebido
25/03/2011 17:48 ARQUIVO/Encaminhado para GV37
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1997 11:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/1997 10:36 CCJ/Recebido
03/03/1997 16:39 ATM/Encaminhado para CCJ
03/03/1997 16:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 13/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 02/04/1997
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997
Requerimentos
RDS 616/1997
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL. 36/97, de minha autoria.
Autores Ver. CARLOS NEDER (PT)
Assinaturas de Apoiamento Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Recebimento (protocolo) 01/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1997) ao processo PL 36/1997.
Leitura 01/04/1997, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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