PROJETO DE LEI

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PL 301/1997

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Lei Municipal 12465 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui, no ambito do municipio de Sao Paulo, o Dia do Clube Atletico Juventus, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1997
Autuado em 15/04/1997 - Processo 01-301/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 547/1997 (01/09/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 547/1997 (01/09/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 17/04/1997, página 33, coluna 2
Palavras-Chave
Assuntos principais

CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DATA COMEMORATIVA CLUBE ATLETICO JUVENTUS DIA DO CLUBE ATLETICO JUVENTUS LEI 12.465/1997

Data de Encerramento 23/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 15/08/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/09/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
22/09/1997 16:26 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/1997 12:33 LEG3/Recebido
15/08/1997 16:42 FIN/Encaminhado para LEG3
01/08/1997 10:00 FIN/Recebido
10/07/1997 12:05 EDUC/Encaminhado para FIN
03/06/1997 12:00 EDUC/Recebido
02/06/1997 16:16 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/04/1997 11:36 CCJ/Recebido
25/04/1997 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 14:58 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1997
Prazo regimental 27/05/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 28/04/1997
Relatório
Relatório Número 225 /1997 , apresentado em: 27/05/1997
Parecer Número 452 /1997 , apresentado em: 27/05/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/06/1997
Prazo regimental 30/06/1997
Relator Ver. JOSE IZAR (PFL) , designado em: 03/06/1997
Relatório
Relatório Número 6092 /1997 , apresentado em: 26/06/1997
Parecer Número 683 /1997 , apresentado em: 26/06/1997
Autor Ver. JOSE IZAR (PFL)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/08/1997
Prazo regimental 16/08/1997
Relator Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB) , designado em: 01/08/1997
Relatório
Relatório Número 2141 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Parecer Número 793 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Autor Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (sem partido)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1997
Ofícios
OF-LEG3 547/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 01/09/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 301/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Plenário
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OF-LEG3 547/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 01/09/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 301/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
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