PROJETO DE LEI

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PL 291/1997

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Lei Municipal 12470 - 16/09/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui o Dia do Trabalhador Joalheiro, no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ARMANDO MELLAO NETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 15/04/1997
Autuado em 15/04/1997 - Processo 01-291/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 530/1997 (28/08/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 530/1997 (28/08/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

DATA COMEMORATIVA DIA DO TRABALHADOR JOALHEIRO CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS JOALHEIRO

Data de Encerramento 29/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 25SE (20/08/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:19 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/09/1997 18:30 ATM/Recebido
19/09/1997 18:02 LEG3/Encaminhado para ATM
22/08/1997 15:52 LEG3/Recebido
22/08/1997 13:47 ATM/Encaminhado para LEG3
15/08/1997 18:46 ATM/Recebido
15/08/1997 18:19 LEG3/Encaminhado para ATM
15/08/1997 17:00 LEG3/Recebido
15/08/1997 16:43 FIN/Encaminhado para LEG3
01/08/1997 10:00 FIN/Recebido
10/07/1997 12:07 EDUC/Encaminhado para FIN
03/06/1997 12:00 EDUC/Recebido
02/06/1997 16:15 CCJ/Encaminhado para EDUC
28/04/1997 11:34 CCJ/Recebido
25/04/1997 17:55 ATM/Encaminhado para CCJ
25/04/1997 17:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 15/04/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/04/1997
Prazo regimental 27/05/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 28/04/1997
Relatório
Relatório Número 224 /1997 , apresentado em: 27/05/1997
Parecer Número 451 /1997 , apresentado em: 27/05/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 15/08/1997 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/05/1997
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 03/06/1997
Prazo regimental 30/06/1997
Relator Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 03/06/1997
Relatório
Relatório Número 6093 /1997 , apresentado em: 26/06/1997
Parecer Número 682 /1997 , apresentado em: 26/06/1997
Autor Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 01/08/1997
Prazo regimental 16/08/1997
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 01/08/1997
Relatório
Relatório Número 2140 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Parecer Número 792 /1997 , apresentado em: 12/08/1997
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 15/08/1997 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/08/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 24SE (14/08/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 25SE (20/08/1997) da Legislatura 12-1.
Ofícios
OF-LEG3 530/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 28/08/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 291/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 530/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 28/08/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 291/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/09/1997
Plenário
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