PROJETO DE LEI

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PL 194/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DETERMINA SOBRE A COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLETIDAS NAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS AS VIAS PUBLICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. MARIO DIAS (DEM)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/03/1997
Autuado em 19/03/1997 - Processo 01-194/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 19/03/1997, na Sessão Ordinária 18, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 21/03/1997, página 27, coluna 3
Palavras-Chave LOGRADOURO PUBLICO  |  LOMBADA  |  OLHO DE GATO  |  COLOCACAO  |  REDUTOR DE VELOCIDADE  |  RODOVIA  |  SINALIZACAO  |  VELOCIDADE  |  VIA PUBLICA  |  PROXIMIDADE  |  ACIDENTE DE TRANSITO  |  ESTABELECIMENTO DE ENSINO  |  LIMITACAO  |  TRAFEGO  |  TRANSITO  |  VISIBILIDADE  | 
Data de Encerramento 05/08/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/08/1998 16:00 ARQUIVO/Recebido
05/08/1998 13:49 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/08/1998 13:49 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/03/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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