PROJETO DE LEI

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PL 18/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre o servico de transporte de passageiros , atraves da modalidade lotacao,da outras providencias. .
Veto
Autores Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/02/1997
Autuado em 05/02/1997 - Processo 01-18/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 615/1997 (01/04/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 05/02/1997, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 07/02/1997, página 47, coluna 3
Palavras-Chave CONTRATACAO  |  CREDENCIAMENTO  |  INVALIDEZ  |  LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  PROPRIETARIO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  AUTORIZACAO  |  PREPOSTO  |  COMPROVACAO  |  MANDATO  |  COORDENADOR  |  ITINERARIO  |  TRANSPORTE DE PASSAGEIRO  |  MOTORISTA AUTONOMO  |  CARTEIRA NACIONAL DE HABILITACAO  |  CORREDOR DE ONIBUS  |  ELEICAO  |  HORARIO  |  IDENTIFICACAO  |  LINHA DE ONIBUS  |  PONTO DE LOTACAO  |  PONTO DE ONIBUS  |  PROIBICAO  |  REGULARIZACAO  |  SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL  |  TACOGRAFO  |  TRAFEGO  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  VEICULOS  |  VIDA UTIL  |  SEGURANCA  |  AUMENTO  |  EXTINCAO  |  VISTORIA  |  COMUNICACAO  |  REQUISITOS  |  INDICACAO ( DESIGNACAO )  |  TRANSFERENCIA  |  DISTANCIA  |  PERCENTAGEM  |  LINHA DE LOTACAO  |  CURSOS  |  HORARIO DE TRABALHO  |  LIMITACAO  |  PASSAGEIRO  |  PASSE DE ONIBUS  |  PRAZO  |  TARIFAS  |  VALE TRANSPORTE  |  ATESTADO DE BONS ANTECEDENTES  |  TROCA  |  LEI 11.508/1994  |  NUMERACAO  |  QUANTIDADE  |  SPTRANS  | 
Data de Encerramento 07/04/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
07/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1997 11:40 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/1997 16:10 CCJ/Recebido
03/03/1997 16:39 ATM/Encaminhado para CCJ
03/03/1997 16:39 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/03/1997
Prazo regimental 15/04/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 31/03/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997
Requerimentos
RDS 615/1997
Ementa Requer a retirada e o arquivamento do PL. 18/97, de minha autoria.
Autores Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Recebimento (protocolo) 01/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1997) ao processo PL 18/1997.
Leitura 01/04/1997, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Administração Pública - ADM
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 04/04/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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