PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 159/1997

   REJEITADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a Escala de Substituiçao dos Profissio nais de Educaçao, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/03/1997
Autuado em 12/03/1997 - Processo 01-159/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 12/03/1997, na Sessão Ordinária 15, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 14/03/1997, página 39, coluna 2
Palavras-Chave AFASTAMENTO  |  INSCRICAO  |  PROFESSOR  |  VAGA  |  OBRIGATORIEDADE  |  CARGO  |  SUBSTITUICAO  |  PROFISSIONAL DE EDUCACAO  |  TITULAR  |  PROFESSOR TITULAR  |  ENSINO MUNICIPAL  |  PRAZO  |  SERVIDOR DO ENSINO  |  ESCALA  |  DELEGACIA REGIONAL DE ENSINO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 23/03/2007
Motivo do Encerramento REJEITADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
03/04/2007 15:00 ARQUIVO/Recebido
23/03/2007 18:21 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/09/2003 15:57 ATM/Recebido
08/09/2003 14:56 EDUC/Encaminhado para ATM
20/08/1997 12:52 EDUC/Recebido
03/06/1997 16:40 ADM/Encaminhado para EDUC
09/05/1997 16:40 ADM/Recebido
09/05/1997 12:41 CCJ/Encaminhado para ADM
21/03/1997 11:43 CCJ/Recebido
20/03/1997 17:19 ATM/Encaminhado para CCJ
20/03/1997 17:19 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/03/1997
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 21/03/1997
Prazo regimental 06/05/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 21/03/1997
Relatório
Relatório Número 168 /1997 , apresentado em: 06/05/1997
Parecer Número 276 /1997 , apresentado em: 06/05/1997
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/05/1997 , página 43, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/05/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 09/05/1997
Prazo regimental 28/05/1997
Relator Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 09/05/1997
Relatório
Relatório Número 4043 /1997 , apresentado em: 28/05/1997
Parecer Número 458 /1997 , apresentado em: 28/05/1997
Autor Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Conclusão FAVORÁVEL
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 19SE (04/06/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/06/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007) da Legislatura 14-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir